STJ - 5000703-08.2024.4.02.0000

09/09/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/09/2025 13:33

Transitado em Julgado em 09/09/2025

01/09/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 806684/2025

01/09/2025 17:32

Protocolizada Petição 806684/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

29/08/2025 01:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025

28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025 18:29

Prejudicado o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/09/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

30/09/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/09/2024 15:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 859203/2024

30/09/2024 14:52

Protocolizada Petição 859203/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/09/2024

26/08/2024 11:32

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

16/07/2024 11:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/07/2024 11:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/07/2024 09:15

Distribuído por dependência ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 752052 (2022/0195895-7)

11/07/2024 18:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO