TRF2 - 5004030-18.2023.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

ALEXANDRE DA SILVA FAGUNDES

CPF *20.***.*47-11

Advogados

DANIELLE MONTEIRO ALVES

OAB: 151617/RJ

CPF *89.***.*02-22

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2024 10:22

    Baixa Definitiva

  • 06/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 17/07/2024 19:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/07/2024 19:01

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 06:31

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESLIN01

  • 29/05/2024 06:31

    Transitado em Julgado

  • 29/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 17/04/2024 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 08:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/04/2024 16:36

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 06/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004030-18.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 666) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS RECORRIDO: ALEXANDRE DA SILVA FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLE MONTEIRO ALVES (OAB RJ151617) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/03/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 666

  • 25/03/2024 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 13/03/2024 18:43

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/03/2024 16:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 05/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 19/02/2024 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 08/02/2024 11:49

    Juntada de Petição

  • 07/02/2024 15:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/02/2024 15:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/02/2024 15:55

    Julgado procedente o pedido

  • 16/11/2023 16:59

    Conclusos para julgamento

  • 15/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 05/10/2023 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 19/09/2023 20:17

    Juntada de Petição

  • 18/09/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 16:57

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/09/2023 16:57

    Determinada a intimação

  • 18/09/2023 16:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/09/2023 16:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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