03/09/2025 19:16

Baixa Definitiva
03/09/2025 18:57

Determinado o Arquivamento
03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 145
01/09/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 152
01/09/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
01/09/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
26/08/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
26/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 145
26/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 142
25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 145
25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 142
22/08/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 145
22/08/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 142
22/08/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 21:16

Expedição de Alvará
22/08/2025 21:16

Expedição de Alvará
22/08/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
22/08/2025 21:16

Expedição de Alvará
03/08/2025 13:36

Juntada de Petição
28/07/2025 11:40

Juntada de Petição
23/07/2025 10:59

Juntada de Petição
30/06/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 131
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 131
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5024692-46.2022.4.02.5001/ES REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO A decisão do evento evento 93, DESPADEC1 redirecionou o cumprimento integral da sentença, do valor residual, em face da Caixa Econômica Federal, fixando multa e honorários de 10% para o caso de descumprimento.

Não obstante, a Caixa manteve-se inerte.

Assim, ratifico os termos da decisão do evento 93, bem como a multa de 10% e honorários de 10% sobre o valor remanescente devido e concedo o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias úteis para que a Caixa Econômica Federal comprove o pagamento do montante, com a juntada da guia de depósito, atentando-se para os cálculos apresentados no evento 127, CALC2, que deverão ser novamente atualizados até a data do efetivo pagamento.

Não havendo a comprovação no prazo acima, voltem-me os autos conclusos para determinações acerca do sequestro do montante.

Comprovado o pagamento, expeça-se ofício à Agência da Caixa, PAB-Justiça Federal, para fins de transferência do numerário, atentando-se para os dados bancários apresentados no evento 116.

Intime-se.

Cumpra-se.
20/05/2025 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
20/05/2025 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 07:13

Determinada a intimação
14/03/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 12:29

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
11/03/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
11/03/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
07/03/2025 11:25

Expedida certificada a intimação eletrônica - Informado pagamento/parcelamento
07/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
05/03/2025 10:10

Juntada de Petição
25/02/2025 14:41

Juntada de Petição
22/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
07/02/2025 05:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
06/02/2025 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 12:29

Juntada de Petição
30/01/2025 14:44

Baixa Definitiva
30/01/2025 14:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 95, 110 e 108
29/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 98, 101 e 109
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 110
17/01/2025 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
15/01/2025 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:42

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 98 e 101
23/12/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 102
23/12/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
23/12/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
12/12/2024 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
12/12/2024 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 20:54

Expedição de Alvará
12/12/2024 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
12/12/2024 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 20:54

Expedição de Alvará
12/12/2024 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
11/12/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:05

Decisão interlocutória
04/12/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 20:51

Juntada de Petição
19/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
15/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
22/07/2024 06:00

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para ES019647 - RICARDO LOPES GODOY)
22/07/2024 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/07/2024 20:10

Juntada de Petição
16/07/2024 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 21:10

Determinada a intimação
03/06/2024 11:08

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 11:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
30/05/2024 23:11

Juntada de Petição
29/05/2024 06:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE02
29/05/2024 06:31

Transitado em Julgado
29/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
15/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
26/04/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
26/04/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/04/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/04/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2024 08:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/04/2024 16:36

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 57
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
03/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
01/04/2024 20:11

Juntada de Petição
01/04/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Data da sessão: 16/04/2024 13:30
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Data da sessão: 16/04/2024 13:30
01/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5024692-46.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 689) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO ENSINAR BRASIL (RÉU) PROCURADOR(A): RAQUEL COLA GREGGIO RECORRIDO: ROMARIO DE MORAES AURELIO (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA EGGER DE MENDONCA (OAB ES029431) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): WAGNER DE FREITAS RAMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
27/03/2024 16:57

Juntada de Petição - (g111380 - BEATRIZ ROCHA ADAIME para ES019647 - RICARDO LOPES GODOY)
25/03/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/03/2024 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/04/2024 13:30 Sequencial: 689
26/10/2023 16:22

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
26/10/2023 15:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
25/10/2023 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/10/2023 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/10/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/10/2023 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/10/2023 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/10/2023 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/10/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2023 15:07

Julgado procedente o pedido
26/05/2023 14:45

Conclusos para julgamento
03/05/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/05/2023 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/04/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/03/2023 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/03/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 17:43

Convertido o Julgamento em Diligência
09/11/2022 16:08

Conclusos para julgamento
27/10/2022 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/10/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 13:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
07/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
07/10/2022 00:16

Juntada de Petição
06/10/2022 23:27

Juntada de Petição
15/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/09/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
07/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/09/2022 22:48

Juntada de Petição
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/08/2022 15:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
24/08/2022 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
24/08/2022 13:59

Juntada de Petição - (c086217 - DAIANE MAGNAGO BOLDT para P06849558730 - ISAAC PANDOLFI)
24/08/2022 13:30

Juntada de Petição - (ASP14362596739 - CAMILLA RANGEL SOARES para ES016758 - GABRIEL FREIRE DE OLIVEIRA)
24/08/2022 13:27

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
23/08/2022 12:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/08/2022 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/08/2022 13:46

Despacho
22/08/2022 12:44

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2022 09:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2022 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 09:49

Concedida a tutela provisória
17/08/2022 15:03

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2022 19:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00