TRF2 - 5019036-42.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2024 15:57
Baixa Definitiva
-
27/05/2024 15:57
Transitado em Julgado - Data: 27/05/2024
-
27/05/2024 15:57
Juntada de Certidão
-
27/05/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
27/05/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
21/05/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
21/05/2024 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
17/05/2024 15:37
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 18:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/05/2024 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/05/2024 15:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
15/05/2024 14:40
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
17/04/2024 16:21
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
-
17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
-
17/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5019036-42.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ANNA AZEVEDO TORRES AGRAVADO: TUSSOR CONFECCOES LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/04/2024 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
-
12/04/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 168
-
12/04/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/04/2024 17:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/04/2024 20:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
01/04/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
06/03/2024 17:32
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
06/03/2024 17:29
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5031060-28.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12
-
06/03/2024 17:28
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50310602820234025101/RJ
-
06/03/2024 16:29
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/03/2024 16:29
Concedida a tutela provisória
-
02/02/2024 18:31
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
31/01/2024 18:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
25/01/2024 15:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
25/01/2024 13:23
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
22/01/2024 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
22/01/2024 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
15/01/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
13/01/2024 18:21
Não Concedida a tutela provisória
-
13/01/2024 18:21
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/01/2024 20:22
Juntada de Petição
-
04/12/2023 21:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5084009-34.2020.4.02.5101
Mauricio Dias Cabral
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2024 06:10
Processo nº 5001949-39.2024.4.02.0000
Armazem Urbano Barra Comercio de Produto...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Gustavo Thurler Erthal de Freitas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2024 20:01
Processo nº 5007602-53.2022.4.02.5121
Michele de Jesus Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2024 06:10
Processo nº 5002302-79.2024.4.02.0000
Brasil Foodservice Manager S A - Bmf - F...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/02/2024 17:17
Processo nº 5002634-12.2023.4.02.5002
Maria Lucia Saluci Estacio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/08/2024 12:52