TRF2 - 5009466-32.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2025 02:01
Baixa Definitiva
-
23/08/2025 02:01
Transitado em Julgado
-
23/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
08/08/2025 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
08/08/2025 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
05/08/2025 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
05/08/2025 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
31/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
-
30/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
-
29/07/2025 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
29/07/2025 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
29/07/2025 06:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2025 06:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2025 06:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2025 06:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2025 06:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2025 22:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
28/07/2025 22:03
Prejudicado o recurso
-
11/07/2025 15:50
Comunicação eletrônica recebida - baixado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 01215988720164025101/RJ
-
10/07/2025 15:32
Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 01215988720164025101/RJ
-
08/07/2024 07:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
05/07/2024 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
11/06/2024 16:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 55
-
11/06/2024 16:35
Juntada de Petição
-
05/06/2024 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/06/2024 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/06/2024 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
28/05/2024 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 47 e 48
-
13/05/2024 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
13/05/2024 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
13/05/2024 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/05/2024 02:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/05/2024 02:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2024 12:22
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
18/04/2024 17:39
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 13:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009466-32.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: PRECATORIOS E CREDITOS JUDICIAIS LEXIS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO(A): LEONARDO ESTEBAN MATO NEVES DA FONTOURA (OAB SP315342) AGRAVADO: LUCIA DA SILVA TEIXEIRA COIMBRA ADVOGADO(A): ANDRE TEIXEIRA COIMBRA RICOY DUTRA (OAB RJ093971) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/04/2024 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
-
17/04/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/04/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 24
-
27/03/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
27/03/2024 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
25/03/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/01/2024 14:15
Juntada de Petição
-
07/11/2023 06:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
07/11/2023 03:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
10/10/2023 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2023 20:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/10/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
03/10/2023 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
25/09/2023 16:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
25/09/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2023 11:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
05/09/2023 21:02
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
-
22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
17/07/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
11/07/2023 07:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
10/07/2023 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
10/07/2023 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
04/07/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/07/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/07/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/07/2023 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/07/2023 14:58
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01215988720164025101/RJ
-
03/07/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 21:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/06/2023 15:06
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 295 do processo originário.Número: 01215988720164025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2023
Ultima Atualização
23/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0141840-35.2014.4.02.5102
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Emilda Rodrigues Lima
Advogado: Fernanda de Aguiar Lopes
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 03/09/2025 08:45
Processo nº 5003506-95.2023.4.02.0000
Logika Distribuidora de Cosmeticos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/03/2023 17:23
Processo nº 5016465-58.2022.4.02.5101
Sergio Ricardo dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2024 06:10
Processo nº 5021747-82.2019.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Joel da Silva Ribeiro
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 12:54
Processo nº 5021747-82.2019.4.02.5101
Joel da Silva Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/04/2019 12:19