TRF2 - 5069026-25.2023.4.02.5101

29/08/2025 17:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 798831/2025

29/08/2025 17:09

Protocolizada Petição 798831/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2025

27/08/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025 Petição Nº 426701/2025 - AgInt nos EDcl no

26/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0426701 - AgInt nos EDcl no AREsp 2812107 - Publicação prevista para 27/08/2025

22/08/2025 20:00

Prejudicado o recurso de DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA e RIO LOPES TRANSPORTES LTDA - Petição Nº 2025/00426701 - AgInt nos EDcl AREsp 2812107

20/08/2025 17:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

20/08/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2025 e término em 19/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 426701/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 821.

16/05/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/05/2025 Petição Nº 426701/2025 -

15/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 426701/2025. Publicação prevista para 16/05/2025)

14/05/2025 18:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 426701/2025

14/05/2025 18:08

Protocolizada Petição 426701/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/05/2025

22/04/2025 22:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 349001/2025

22/04/2025 22:15

Protocolizada Petição 349001/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2025

22/04/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025 Petição Nº 193953/2025 - EDcl

15/04/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0193953 - EDcl no AREsp 2812107 - Publicação prevista para 22/04/2025

11/04/2025 20:40

Embargos de Declaração de DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA e RIO LOPES TRANSPORTES LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00193953 - EDcl no AREsp 2812107

09/04/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

09/04/2025 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2025 e término em 08/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 193953/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 797.

12/03/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2025 Petição Nº 193953/2025 -

11/03/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 193953/2025. Publicação prevista para 12/03/2025)

10/03/2025 15:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 193953/2025

10/03/2025 15:30

Protocolizada Petição 193953/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/03/2025

07/03/2025 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 185016/2025

07/03/2025 11:30

Protocolizada Petição 185016/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

27/02/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025

26/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025 19:50

Conhecido o recurso de DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA - SUCESSORA DE e RIO LOPES TRANSPORTES LTDA e não-provido

10/02/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

10/02/2025 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/02/2025 16:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 95990/2025

10/02/2025 16:11

Protocolizada Petição 95990/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2025

20/12/2024 16:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/12/2024 16:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/12/2024 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

20/12/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/12/2024 15:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/12/2024 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

19/12/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito

12/12/2024 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/12/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/11/2024 17:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO