14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
05/09/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
04/09/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 20:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-38
23/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
15/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
13/08/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 16:27

Determinada a intimação
13/08/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
31/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
23/07/2025 13:26

Juntada de Petição
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010998-58.2023.4.02.5103/RJ REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DOS SANTOSADVOGADO(A): FERNANDA DA SILVA BARRETO TAVARES (OAB RJ208266) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre a apresentação dos cálculos pela Contadoria.
21/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 11:33

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
09/07/2025 11:47

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
09/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
17/06/2025 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
03/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/06/2025 15:07

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
03/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
29/05/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
07/05/2025 17:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/05/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
07/05/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/05/2025 10:40

Juntada de Petição
30/04/2025 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/04/2025 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 23:05

Julgado procedente em parte o pedido
30/04/2025 13:37

Conclusos para julgamento
30/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
15/04/2025 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/03/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:14

Determinada a intimação
21/03/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 16:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Conclusos para julgamento - 21/03/2025 11:57:47)
21/03/2025 15:55

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/02/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:03

Determinada a intimação
06/02/2025 08:04

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/12/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 14:32

Determinada a intimação
04/12/2024 06:05

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/11/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/09/2024 09:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/09/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/09/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/08/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 16:03

Decisão interlocutória
25/06/2024 18:02

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 06:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJCAM03
29/05/2024 06:10

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024
29/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
19/04/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/04/2024 10:25

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
13/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
11/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024 Data da sessão: 18/04/2024 14:00
11/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024 Data da sessão: 18/04/2024 14:00
11/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5010998-58.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 180) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA DA SILVA BARRETO TAVARES (OAB RJ208266) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
26/03/2024 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/03/2024 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/04/2024 14:00 Sequencial: 180
26/03/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 14:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
02/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/02/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2024 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/01/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 15:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/01/2024 18:23

Conclusos para julgamento
10/01/2024 17:56

Decisão interlocutória
10/01/2024 15:15

Juntado(a)
09/11/2023 12:48

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000587-62.2023.4.02.5003

Valdomiro Carvalho dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/05/2024 12:12

Exibir Processo

Processo nº 5002086-21.2024.4.02.0000

Maria Eduarda do Nascimento Guerreiro Co...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/02/2024 16:23

Exibir Processo

Processo nº 5004392-57.2022.4.02.5003

Rosilda Barbosa de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/05/2024 12:12

Exibir Processo

Processo nº 5015863-10.2023.4.02.0000

Brazilian Comercio de Moda Praia LTDA.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Luciana Potiguar Ribeiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/11/2024 16:47

Exibir Processo

Processo nº 5001088-53.2024.4.02.0000

Leandro de Paula Rodrigues Dario

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Bruno Ribeiro Dias

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/01/2024 14:31

Exibir Processo