31/03/2025 14:15

Baixa Definitiva
28/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149, 150, 152 e 153
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149, 150, 152 e 153
10/03/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:43

Juntada de Certidão
10/03/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 15:02

Determinada a intimação
21/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 143
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143
07/02/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 12:22

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
03/02/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
01/02/2025 16:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5125021-68.2024.4.02.9666/TRF (LUCIENE FERREIRA)
01/02/2025 16:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5125020-83.2024.4.02.9666/TRF (HEITOR LUCAS DOS SANTOS MENDES)
18/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
03/12/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 12:29

Baixa Definitiva
03/12/2024 12:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 130 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/12/2024 08:05:48)
03/12/2024 12:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 131 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/12/2024 08:05:48)
03/12/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*65-01 processada no TRF2 com o no. 51250216820244029666/TRF (LUCIENE FERREIRA)
03/12/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*65-01 processada no TRF2 com o no. 51250208320244029666/TRF (LUCIENE FERREIRA)
03/12/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*65-01 processada no TRF2 com o no. 51250208320244029666/TRF (HEITOR LUCAS DOS SANTOS MENDES)
02/12/2024 10:14

Juntada de Petição
30/11/2024 09:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*65-01
25/11/2024 12:02

Juntada de Petição
14/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115
07/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
06/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115
28/10/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
28/10/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
27/10/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/10/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/10/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/10/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/10/2024 11:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*65-01
17/10/2024 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2024 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2024 14:19

Determinada a intimação
17/10/2024 08:53

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
10/10/2024 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
27/09/2024 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2024 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
28/08/2024 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 16:31

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 18:31

Juntada de Petição
31/07/2024 18:26

Juntada de Petição
30/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
26/06/2024 19:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2024 19:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2024 19:54

Determinada a intimação
20/06/2024 22:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
20/06/2024 22:47

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 09:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRIOJE13
19/06/2024 09:07

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024
19/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
27/05/2024 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
09/05/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
09/05/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
07/05/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2024 09:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2024 17:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/05/2024 05:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
04/05/2024 05:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
17/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024 Data da sessão: 07/05/2024 23:59
17/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024 Data da sessão: 07/05/2024 23:59
17/04/2024 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 23h59min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003375-83.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 65) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: GABRIELE BEATRIZ OLIVEIRA DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIENE FERREIRA (OAB RJ092765) RECORRIDO: HEITOR LUCAS DOS SANTOS MENDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIENE FERREIRA (OAB RJ092765) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de abril de 2024.

Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente
16/04/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
16/04/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/04/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/04/2024 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/05/2024 23:59 Sequencial: 65
15/04/2024 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2024 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2024 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2024 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 17:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
08/02/2024 14:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
08/02/2024 10:00

Determinada a intimação
07/02/2024 19:11

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 14:47

Juntada de Petição
06/02/2024 21:37

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
15/12/2023 18:02

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/12/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
11/12/2023 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/11/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:59

Juntada de Petição
09/11/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/11/2023 16:34

Determinada a intimação
09/11/2023 13:21

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
31/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
27/10/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
05/10/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/10/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/10/2023 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/10/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2023 18:38

Julgado procedente o pedido
18/07/2023 13:04

Conclusos para julgamento
14/07/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/07/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/07/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/07/2023 13:57

Determinada a intimação
10/07/2023 16:57

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
21/06/2023 17:58

Juntada de Petição
10/05/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
01/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
21/04/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2023 16:59

Determinada a citação
18/04/2023 11:59

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2023 11:54

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
12/04/2023 10:32

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE15F para RJRIOJE13F) - processo: 50809341620224025101
12/04/2023 09:43

Determinada a intimação
12/04/2023 08:06

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 08:05

Juntada de Certidão
05/04/2023 17:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/04/2023 16:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/04/2023 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00