TRF2 - 5003369-36.2023.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 14:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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21/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
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20/08/2025 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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20/08/2025 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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20/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
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19/08/2025 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/08/2025 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/08/2025 13:55
Despacho
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28/04/2025 16:52
Conclusos para decisão/despacho
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31/03/2025 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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17/03/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2025 15:11
Despacho
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25/10/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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24/10/2024 11:12
Conclusos para decisão/despacho
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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10/10/2024 22:39
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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09/10/2024 13:16
Juntada de Petição
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07/10/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2024 12:01
Despacho
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04/10/2024 17:56
Conclusos para decisão/despacho
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04/10/2024 17:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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04/10/2024 11:27
Juntada de Petição
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15/08/2024 14:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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13/08/2024 15:34
Despacho
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07/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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18/06/2024 12:16
Juntada de Petição - NEW BRASIL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA (RJ150746 - BRUNO SANTOS PACHECO)
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18/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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11/06/2024 16:38
Conclusos para decisão/despacho
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14/05/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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14/05/2024 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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10/05/2024 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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10/05/2024 18:26
Despacho
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10/05/2024 14:28
Conclusos para decisão/despacho
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10/05/2024 14:28
Juntada de peças digitalizadas
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07/05/2024 19:39
Juntada de Petição
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04/05/2024 03:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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24/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/08/2024
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24/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/08/2024
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24/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003369-36.2023.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NEW BRASIL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510012964455 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLOD MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50033693620234025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado NEW BRASIL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA (E OUTRO(S)).
E constando dos autos que o citando/intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência do arresto, efetivado mediante bloqueio de depósitos bancários e transferência de valores à disposição do Juízo, via sistema SISBAJUD, e do prazo de 5(cinco) dias, contados a partir do prazo acima mencionado, para pagar a dívida ou indicar bens que garantam a execução.
Decorrido o referido prazo, fica o executado ciente da conversão do arresto em penhora e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos á Execução.
Executado(s): NEW BRASIL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 13328191000167Valor transferido: R$ 1.530,37 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 12/04/2024.
Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.
E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.
Juiz(a). -
17/04/2024 12:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2024
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16/04/2024 11:33
Expedição de Edital - citação e intimação
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09/04/2024 16:11
Juntada de peças digitalizadas
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03/04/2024 15:50
Juntada de peças digitalizadas
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25/03/2024 12:59
Decisão interlocutória
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20/03/2024 16:22
Conclusos para decisão/despacho
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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09/03/2024 08:52
Juntada de Petição
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05/03/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/03/2024 18:00
Juntada de peças digitalizadas
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06/02/2024 16:29
Decisão interlocutória
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15/01/2024 23:51
Conclusos para decisão/despacho
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17/12/2023 08:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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27/11/2023 06:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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21/11/2023 17:31
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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14/11/2023 11:29
Juntada de Petição
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18/08/2023 14:29
Despacho
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17/04/2023 13:20
Conclusos para decisão/despacho
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11/04/2023 18:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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