TRF2 - 0500608-36.2018.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 02:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT05
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30/07/2024 02:04
Transitado em Julgado
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30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/06/2024 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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07/06/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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07/06/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/06/2024 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 18:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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05/06/2024 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/05/2024 14:49
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/05/2024 14:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Sentença confirmada - 17/05/2024 17:45:39)
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19/04/2024 09:45
Juntada de Certidão
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19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
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19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
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19/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0500608-36.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: MUNICIPIO DE MARICA (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): FABRICIO MONTEIRO PORTO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
17/04/2024 18:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2024
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17/04/2024 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/04/2024 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 123
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03/04/2024 18:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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15/03/2023 17:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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15/03/2023 17:17
Juntada de Certidão
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09/03/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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09/03/2023 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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08/03/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/03/2023 16:14
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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03/03/2023 17:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB24)
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03/03/2023 17:57
Alterado o assunto processual
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02/03/2023 19:17
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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02/03/2023 19:17
Declarada incompetência
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02/03/2023 18:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2023
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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