TRF2 - 5036150-60.2022.4.02.5001
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2024 13:08
Baixa Definitiva
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20/06/2024 09:21
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE03
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20/06/2024 09:20
Transitado em Julgado
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20/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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28/05/2024 13:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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15/05/2024 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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15/05/2024 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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14/05/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2024 19:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/05/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2024 15:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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06/05/2024 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:40</b>
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25/04/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h40min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5036150-60.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 19) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA NETO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON INTERESSADO: MARIA LUIZA OLIVEIRA DE JESUS (Curador) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
24/04/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/04/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/04/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/04/2024 13:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:40</b><br>Sequencial: 19
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16/04/2024 13:01
Retirado de pauta
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09/04/2024 14:17
Juntada de Petição
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06/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>
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01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>
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01/04/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5036150-60.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 872) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA NETO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON INTERESSADO: MARIA LUIZA OLIVEIRA DE JESUS (Curador) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/03/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/03/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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25/03/2024 18:38
Ato ordinatório praticado
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25/03/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/03/2024 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 872
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04/03/2024 13:04
Juntado(a)
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04/03/2024 12:59
Juntado(a)
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31/01/2024 18:28
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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31/01/2024 12:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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31/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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04/12/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/12/2023 15:09
Ato ordinatório praticado
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04/12/2023 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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08/11/2023 09:55
Julgado improcedente o pedido
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08/11/2023 09:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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08/11/2023 09:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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17/05/2023 20:02
Conclusos para julgamento
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04/05/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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06/04/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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06/04/2023 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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30/03/2023 13:15
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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30/03/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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30/03/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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30/03/2023 13:15
Ato ordinatório praticado
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30/03/2023 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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04/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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01/03/2023 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
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14/02/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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14/02/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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14/02/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2023 17:00
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA NETO <br/> Data: 30/03/2023 às 13:00. <br/> Local: Alyne Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua Inácio Higin
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23/01/2023 13:05
Despacho
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20/01/2023 18:50
Conclusos para decisão/despacho
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01/01/2023 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/01/2023 14:16
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/12/2022 16:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
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22/12/2022 16:31
Ato ordinatório praticado
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12/12/2022 10:32
Juntada de Petição
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12/12/2022 10:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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