STJ - 5079397-48.2023.4.02.5101

12/11/2024 16:43

Transitado em Julgado em 12/11/2024

18/10/2024 17:05

Protocolizada Petição 925061/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2024

17/10/2024 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2024 Petição Nº 764924/2024 - AgInt

16/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0764924 - AgInt no REsp 2156825 - Publicação prevista para 17/10/2024

14/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de WHITE MARTINS PARTICIPACOES LTDA, WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, PRAXAIR DO BRASIL LTDA e WHITE MARTINS STEEL GASES INDUSTRIAIS LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00764924/2024 - AgInt

30/09/2024 10:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000667-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 14:46

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00764924/2024 - AgInt no REsp 2156825/RJ

24/09/2024 10:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/09/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/09/2024 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 830104/2024

20/09/2024 15:30

Protocolizada Petição 830104/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/09/2024

05/09/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/09/2024 Petição Nº 764924/2024 -

04/09/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 764924/2024. Publicação prevista para 05/09/2024)

03/09/2024 21:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 764924/2024

03/09/2024 20:52

Protocolizada Petição 764924/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/09/2024

19/08/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 698481/2024

19/08/2024 15:36

Protocolizada Petição 698481/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

13/08/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2024

12/08/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2024

12/08/2024 16:20

Não conhecido o recurso de PRAXAIR DO BRASIL LTDA, WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, WHITE MARTINS PARTICIPACOES LTDA e WHITE MARTINS STEEL GASES INDUSTRIAIS LTDA.

06/08/2024 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/08/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/08/2024 16:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 651508/2024

06/08/2024 16:15

Protocolizada Petição 651508/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/08/2024

11/07/2024 11:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/07/2024 11:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/07/2024 10:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

10/07/2024 10:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO