TRF2 - 5006966-16.2023.4.02.5101

06/08/2025 15:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50069661620234025101/TRF2

21/01/2025 17:58

Juntada de Petição

22/11/2023 16:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

09/11/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

09/11/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/11/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023 14:24

Determinada a intimação

06/11/2023 23:05

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

04/10/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

04/10/2023 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/10/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2023 11:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/09/2023 18:13

Conclusos para julgamento

13/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

12/09/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

12/09/2023 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/09/2023 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/09/2023 21:14

Determinada a intimação

11/09/2023 19:38

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2023 14:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50028738420234020000/TRF2

03/08/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

20/07/2023 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

20/07/2023 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/07/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/07/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023 12:24

Denegada a Segurança

29/06/2023 14:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50028738420234020000/TRF2

20/03/2023 16:22

Conclusos para julgamento

13/03/2023 18:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50028738420234020000/TRF2

08/03/2023 14:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 50028738420234020000/TRF2

07/03/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/03/2023 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/03/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/03/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/02/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

14/02/2023 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/02/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 917,36 em 11/02/2023 Número de referência: 1012993

10/02/2023 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/02/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/02/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023 17:50

Não Concedida a Medida Liminar

10/02/2023 17:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

10/02/2023 17:28

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/02/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/02/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023 15:27

Determinada a intimação

03/02/2023 14:29

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2023 17:01

Distribuído por sorteio