TRF2 - 5008686-52.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2024 15:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
-
06/06/2024 15:27
Transitado em Julgado
-
06/06/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
28/05/2024 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
16/05/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
16/05/2024 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
14/05/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
14/05/2024 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
14/05/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 07:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/05/2024 07:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2024 12:23
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/04/2024 17:39
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 13:52
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5008686-52.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: NEYDE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): KATIA REGINA GOMES HOAMEDE TAVARES (OAB RJ180280) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/04/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
-
17/04/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/04/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 190
-
15/04/2024 10:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
12/04/2024 18:05
Juntada de Petição
-
26/03/2024 12:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
15/03/2024 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/01/2024 14:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
09/01/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/01/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/01/2024 06:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/12/2023 00:41
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/12/2023 00:41
Determinada a intimação
-
01/12/2023 12:27
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2023
Ultima Atualização
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002461-03.2021.4.02.9999
Ana Maria de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Alexandre de Barros e Castro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/12/2021 16:20
Processo nº 5104697-12.2023.4.02.5101
Leonardo Amaral de Souza
Comandante do Pessoal de Fuzileiros Nava...
Advogado: Elias Macedo de Andrade Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/10/2023 11:46
Processo nº 5009027-10.2024.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Sjo Reformas LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006550-44.2020.4.02.5104
Hilda Braga Belmont Neto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Debora Araujo da Silva Belmont Pereira D...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2022 16:40
Processo nº 5012620-75.2023.4.02.5103
Marcio Ribeiro Areas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2024 15:25