TRF2 - 5004163-34.2021.4.02.5003
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 16:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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19/08/2025 18:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 193, 192 e 194
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14/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 192, 193, 194
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13/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 192, 193, 194
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12/08/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 18:55
Determinada a intimação
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12/08/2025 10:57
Conclusos para decisão/despacho
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08/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-39 processada no TRF2 com o no. 51625811020254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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08/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-39 processada no TRF2 com o no. 51625802520254029666/TRF (ANDERSON GUTEMBERG COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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08/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-39 processada no TRF2 com o no. 51625802520254029666/TRF (MARIA JOSE BARBOSA DE CASTRO)
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08/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-39 processada no TRF2 com o no. 51625794020254029666/TRF (ANDERSON GUTEMBERG COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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08/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-39 processada no TRF2 com o no. 51625794020254029666/TRF (ADILEUZA BARBOSA DE SOUSA)
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08/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-39 processada no TRF2 com o no. 51625785520254029666/TRF (ANDERSON GUTEMBERG COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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08/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-39 processada no TRF2 com o no. 51625785520254029666/TRF (ADILENE BARBOSA DE SOUSA)
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07/08/2025 11:44
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-39
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05/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
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27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
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21/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170
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18/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170
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17/07/2025 23:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 168, 170 e 169
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17/07/2025 23:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
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17/07/2025 23:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
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17/07/2025 23:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
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17/07/2025 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170
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17/07/2025 16:27
Juntada de Certidão
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17/07/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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17/07/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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17/07/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/07/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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17/07/2025 16:20
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-39
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10/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
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20/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
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12/05/2025 08:47
Juntada de Petição
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10/05/2025 01:03
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo - URGENTE
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10/05/2025 01:03
Ato ordinatório praticado
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10/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
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30/04/2025 09:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
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14/04/2025 20:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153, 152 e 151
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14/04/2025 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
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14/04/2025 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
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14/04/2025 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
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11/04/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2025 15:22
Determinada a intimação
-
10/04/2025 23:57
Conclusos para decisão/despacho
-
21/02/2025 13:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143, 142 e 144
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21/02/2025 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
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21/02/2025 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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21/02/2025 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
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21/02/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 13:32
Determinada a intimação
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21/02/2025 13:06
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
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28/11/2024 08:14
Juntada de Petição
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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11/11/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 17:44
Determinada a intimação
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08/11/2024 19:03
Conclusos para decisão/despacho
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23/09/2024 08:42
Juntada de Petição
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23/09/2024 07:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
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18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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13/08/2024 13:11
Juntada de Petição
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10/08/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
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10/08/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
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08/08/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2024 14:33
Ato ordinatório praticado
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06/08/2024 08:45
Juntada de Petição
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02/08/2024 18:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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23/07/2024 10:54
Juntada de Petição
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23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
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29/05/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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29/05/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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29/05/2024 13:56
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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28/05/2024 12:50
Juntada de Petição
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28/05/2024 12:15
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSMT01
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28/05/2024 12:15
Transitado em Julgado
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28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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17/04/2024 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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17/04/2024 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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16/04/2024 21:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104, 103 e 102
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16/04/2024 21:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
16/04/2024 21:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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16/04/2024 21:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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16/04/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/04/2024 16:37
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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16/04/2024 12:58
Juntada de Certidão
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06/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>
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01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>
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01/04/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004163-34.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 953) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA JOSE BARBOSA DE CASTRO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) RECORRIDO: ADILEUZA BARBOSA DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) RECORRIDO: ADILENE BARBOSA DE SOUSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
28/03/2024 22:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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28/03/2024 22:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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26/03/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86, 85 e 84
-
26/03/2024 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
26/03/2024 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
26/03/2024 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
25/03/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/03/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/03/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/03/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/03/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/03/2024 18:37
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/03/2024 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 953
-
19/01/2024 18:37
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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19/01/2024 16:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
06/12/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 73 e 72
-
06/12/2023 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
06/12/2023 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
06/12/2023 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
01/12/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/12/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/12/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/12/2023 14:37
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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18/10/2023 12:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 67
-
27/09/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/09/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/09/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/09/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/09/2023 18:42
Julgado procedente em parte o pedido
-
05/06/2023 13:49
Conclusos para julgamento
-
05/04/2023 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
23/03/2023 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/03/2023 15:07
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
17/01/2023 14:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54
-
13/12/2022 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2022 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2022 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2022 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2022 19:23
Convertido o Julgamento em Diligência
-
11/08/2022 10:56
Conclusos para julgamento
-
10/06/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
-
09/06/2022 13:10
Juntada de Certidão
-
03/06/2022 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
03/06/2022 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
26/05/2022 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
-
26/05/2022 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2022 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2022 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2022 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2022 11:40
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2022 10:49
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
18/05/2022 15:58
Juntada de Petição
-
12/05/2022 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
12/05/2022 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
11/05/2022 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
06/05/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
21/04/2022 11:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
-
17/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
12/04/2022 08:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 23 e 25
-
12/04/2022 08:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
12/04/2022 08:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
12/04/2022 08:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
07/04/2022 19:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/04/2022 19:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/04/2022 19:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/04/2022 19:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/04/2022 19:44
Determinada a intimação
-
07/04/2022 14:39
Conclusos para decisão/despacho
-
24/03/2022 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
24/03/2022 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
23/03/2022 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/03/2022 08:57
Determinada a intimação
-
23/03/2022 08:52
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2022 19:14
Juntada de Petição
-
07/02/2022 23:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
08/12/2021 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
-
06/12/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
27/11/2021 21:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
27/11/2021 21:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
27/11/2021 21:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
24/11/2021 19:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/11/2021 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2021 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2021 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2021 19:07
Determinada a citação
-
24/11/2021 17:46
Conclusos para decisão/despacho
-
19/11/2021 08:19
Juntada de Petição
-
12/11/2021 08:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2024
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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