TRF2 - 5013837-62.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/01/2025 10:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
-
02/01/2025 10:53
Transitado em Julgado - Data: 16/12/2024
-
16/12/2024 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
06/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
04/11/2024 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
04/11/2024 22:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
29/10/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
29/10/2024 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/10/2024 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/10/2024 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/10/2024 02:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/09/2024 10:17
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b>
-
25/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5013837-62.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES (OAB RJ040474) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
23/09/2024 19:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
-
23/09/2024 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/09/2024 19:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 71
-
23/09/2024 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
02/08/2024 10:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
02/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
15/07/2024 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
08/07/2024 17:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/07/2024 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
17/06/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
17/06/2024 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
11/06/2024 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 22:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2024 21:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/06/2024 21:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2024 21:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2024 15:14
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
14/05/2024 12:10
Juntada de Petição
-
26/04/2024 12:54
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b>
-
26/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5013837-62.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES (OAB RJ040474) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/04/2024 14:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024
-
24/04/2024 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 12:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 11:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
23/04/2024 19:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2024
-
23/04/2024 18:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2024
-
22/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 83
-
16/04/2024 15:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
23/02/2024 17:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
04/01/2024 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
19/12/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 11:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/12/2023 17:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
15/12/2023 17:35
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
25/10/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/10/2023 14:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
25/10/2023 11:17
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB23)
-
25/10/2023 11:17
Alterado o assunto processual
-
24/10/2023 19:58
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/10/2023 19:58
Declarada incompetência
-
24/10/2023 12:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2023
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000623-44.2024.4.02.0000
Idenilson Luiz Filho
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/01/2024 10:32
Processo nº 0186240-35.2017.4.02.5101
Silvio Renato Arruda Tavares
Ministerio Publico Federal
Advogado: Aloisio Firmo Guimaraes da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/04/2025 13:53
Processo nº 0085280-63.2016.4.02.5115
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Serra.con Construtora LTDA
Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/04/2024 16:17
Processo nº 5001395-41.2023.4.02.0000
Silvio Wilson Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Older Vasco Dalbem de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/02/2023 15:11
Processo nº 5032887-83.2023.4.02.5001
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Kyldre Merlo Sibien
Advogado: Ludmylla Mariana Anselmo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 16:25