TRF2 - 5128709-61.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

EUNICE FELIX DE MEDEIROS

CPF *04.***.*20-97

Advogados

JOELSON DE SOUZA MOREIRA

OAB: 098839/RJ

CPF *39.***.*20-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2024 14:06

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAG01

  • 01/10/2024 12:10

    Transitado em Julgado

  • 01/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 17/09/2024 08:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 15/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 09/08/2024 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 09/08/2024 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 06/08/2024 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 06/08/2024 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 06/08/2024 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 06/08/2024 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 05/08/2024 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 02/08/2024 16:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 02/08/2024 16:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/08/2024 16:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/08/2024 15:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/07/2024 11:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 10/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>

  • 10/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>

  • 10/07/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5128709-61.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: EUNICE FELIX DE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 08/07/2024 15:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024

  • 08/07/2024 14:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 08/07/2024 14:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 2

  • 03/07/2024 16:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 29/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 24/06/2024 11:21

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 26

  • 04/06/2024 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 04/06/2024 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 01/06/2024 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 01/06/2024 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/05/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/05/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/05/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/05/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 13:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 27/05/2024 13:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2024 15:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2024 15:52

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 13/05/2024 13:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>

  • 30/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>

  • 30/04/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5128709-61.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: EUNICE FELIX DE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 26/04/2024 14:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024

  • 26/04/2024 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 26/04/2024 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 9

  • 24/04/2024 21:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 04/03/2024 10:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 01/03/2024 20:20

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 01/03/2024 16:30

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB26 para GAB21)

  • 01/03/2024 16:30

    Alterado o assunto processual

  • 01/03/2024 15:59

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

  • 01/03/2024 10:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 01/03/2024 10:44

    Declarada incompetência

  • 26/06/2023 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 26/06/2023 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 21/06/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/06/2023 11:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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