TRF2 - 5001148-31.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO RICARDO DE SOUZA E ALMEIDA

CPF *09.***.*86-68

WALTER DE SOUZA E ALMEIDA JUNIOR

CPF *62.***.*90-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2023 10:55

    Baixa Definitiva

  • 27/09/2023 14:18

    Recebidos os autos do STJ

  • 27/10/2022 10:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 25/10/2022 19:31

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 25/10/2022 19:30

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 11:40

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 19/10/2022 18:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/10/2022 18:44

    Decisão interlocutória

  • 19/10/2022 16:37

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 19/10/2022 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 22/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 21/09/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 29/08/2022 11:14

    Juntada de Petição

  • 29/08/2022 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 26/08/2022 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/08/2022 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/08/2022 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2022 19:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 24/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 08/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 86

  • 03/08/2022 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 03/08/2022 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 01/08/2022 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 29/07/2022 20:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2022 20:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2022 20:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2022 20:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2022 20:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 21:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/07/2022 21:22

    Recurso Especial não admitido

  • 21/07/2022 16:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/07/2022 16:36

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 07:48

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 20/07/2022 22:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 20/07/2022 22:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 20/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 19/07/2022 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 19/07/2022 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 18/07/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2022 15:47

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 18/07/2022 15:40

    Juntada de Petição

  • 18/07/2022 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 15/07/2022 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/07/2022 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/07/2022 18:01

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 15/07/2022 16:36

    Juntada de Petição

  • 12/07/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 28/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 20/06/2022 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 20/06/2022 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 20/06/2022 07:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 18/06/2022 22:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2022 22:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2022 22:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2022 22:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2022 17:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 15/06/2022 17:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/06/2022 20:31

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 31/05/2022 14:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 17/05/2022 14:16

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 13:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>

  • 17/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 01/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001148-31.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: WALTER DE SOUZA E ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO: BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVANTE: PAULO RICARDO DE SOUZA E ALMEIDA ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO: BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALBA REGINA DE SOUZA E ALMEIDA INTERESSADO: NISE HELENA DE ALMEIDA TAVARES INTERESSADO: NILCE LEA DE SOUZA E ALMEIDA INTERESSADO: LAURO HENRIQUE DE ALMEIDA ITAJAHY INTERESSADO: EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA ITAJAHY INTERESSADO: CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA ITAJAHY INTERESSADO: MARIA CHRISTINA DE SOUZA E ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 13/05/2022 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/05/2022 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 60

  • 10/01/2022 07:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 21/12/2021 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 21/12/2021 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 12/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 03/12/2021 19:07

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 38

  • 03/12/2021 18:48

    Juntada de Petição

  • 03/12/2021 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 02/12/2021 21:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2021 21:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2021 21:38

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2021 19:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 30/11/2021 13:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 28/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 32

  • 19/11/2021 09:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 18/11/2021 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2021 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2021 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2021 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2021 15:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/11/2021 15:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/11/2021 07:58

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15

  • 10/11/2021 17:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/11/2021 17:42

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 10/11/2021 17:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/11/2021 10:08

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 25/10/2021 16:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 25/10/2021 16:50

    Juntada de Petição

  • 12/10/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2021<br>Data da sessão: <b>26/10/2021 13:00:00</b>

  • 11/10/2021 17:54

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2021 14:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/10/2021 14:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/10/2021 14:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 196

  • 16/03/2021 07:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 15/03/2021 23:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 15/03/2021 23:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 11/03/2021 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/03/2021 17:04

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 11/03/2021 14:46

    Juntada de Petição

  • 03/03/2021 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 19/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 19/02/2021 13:58

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 09/02/2021 09:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/02/2021 09:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/02/2021 18:46

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/02/2021 18:46

    Determinada a intimação

  • 05/02/2021 13:44

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 131, 105 do processo originário.Número: 50011474620214020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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