TRF2 - 5015982-68.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2024 02:02
Baixa Definitiva
-
19/07/2024 02:02
Transitado em Julgado
-
19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23 e 24
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24 e 25
-
27/05/2024 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 16:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/05/2024 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 15:52
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
02/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
-
02/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
-
02/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015982-68.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 228) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: MANOEL VICENTE DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MARIA TERESA PIRES DE ALMEIDA NABACK ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MAURO LUCELIO PEIXOTO ACIOLY ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: SILVIO SANCHES ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MOZART CEZARIO DA SILVA ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/04/2024 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 228
-
29/04/2024 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/04/2024 12:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
26/04/2024 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/12/2023 16:42
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
-
07/12/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
11/10/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/10/2023 18:31
Determinada a intimação
-
11/10/2023 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/10/2023 14:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
10/10/2023 13:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
09/10/2023 16:42
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 208, 198 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2023
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002586-58.2021.4.02.5120
Izaias Rubens dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Juliana do Nascimento
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/07/2024 16:53
Processo nº 5030915-06.2022.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Marcelle Gomes de Souza Pegurier
Advogado: Hugo Costa Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2024 13:50
Processo nº 5030915-06.2022.4.02.5101
Marcelle Gomes de Souza Pegurier
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/05/2022 22:03
Processo nº 5000081-26.2023.4.02.5120
Daiane da Motta Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/05/2024 10:04
Processo nº 5001479-44.2018.4.02.5003
Charles Pereira Fernandes
Os Mesmos
Advogado: Older Vasco Dalbem de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 12:54