TRF2 - 5000081-26.2023.4.02.5120

1ª instância - 5Ra Federal de Nova Iguacu

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Polo Ativo

Partes

DAIANE DA MOTTA SANTOS

CPF *52.***.*01-14

Advogados

JANILDO VIEIRA DE MELO

OAB: 228809/RJ

CPF *99.***.*86-34

JONATHAN MONTEIRO DE MELO

OAB: 244701/RJ

CPF *36.***.*13-63

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

GIOVANNA DA MOTTA PINHEIRO

CPF *01.***.*58-66

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF *55.***.*89-38

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF *28.***.*22-07

MARCIO JOSE MACHADO

CPF *04.***.*62-53

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO

CPF *68.***.*85-60

FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO

CPF *74.***.*76-05

JULIO CEZAR DE QUEIROZ

CPF *21.***.*13-98

RENAN LAVIOLA RODRIGUES DE FREITAS

CPF *16.***.*49-37

PAULA LOPARDI PASSOS

CPF *88.***.*31-71

MARCO ANTONIO DOMINONI DOS SANTOS

CPF *16.***.*88-10

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

EDUARDO ERTHAL DE BRITTO PEREIRA KASSUGA

CPF *16.***.*53-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2024 14:08

    Baixa Definitiva

  • 31/05/2024 10:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJNIG05

  • 31/05/2024 10:04

    Transitado em Julgado - Data: 31/05/2024

  • 29/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117

  • 19/04/2024 03:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 17/04/2024 10:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 118

  • 17/04/2024 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 17/04/2024 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 17:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/04/2024 17:29

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105

  • 09/04/2024 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

  • 04/04/2024 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 01/04/2024 19:15

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 01/04/2024 19:13

    Retirado de pauta

  • 01/04/2024 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/04/2024 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/04/2024 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/04/2024 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/04/2024 19:11

    Determinada a intimação

  • 01/04/2024 19:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000081-26.2023.4.02.5120/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: DAIANE DA MOTTA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JANILDO VIEIRA DE MELO (OAB RJ228809) ADVOGADO(A): JONATHAN MONTEIRO DE MELO (OAB RJ244701) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: GIOVANNA DA MOTTA PINHEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.

    Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente

  • 28/03/2024 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 28/03/2024 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 26/03/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 13:40

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 13:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/03/2024 13:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 43

  • 01/03/2024 12:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

  • 01/03/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 15/02/2024 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85

  • 02/02/2024 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/02/2024 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/02/2024 11:28

    Determinada a intimação

  • 02/02/2024 09:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

  • 10/01/2024 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75 e 76

  • 13/12/2023 20:23

    Juntada de Petição

  • 07/12/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/12/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/12/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/12/2023 14:36

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/12/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/12/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 01/12/2023 15:20

    Conclusos para julgamento

  • 24/11/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 21/11/2023 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 09/11/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 08/11/2023 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 08/11/2023 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 16:58

    Juntado(a)

  • 07/11/2023 15:35

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 07/11/2023 14:44

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 2 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_2ª e 5ª VF - 07/11/2023 11:00. Refer. Evento 43

  • 06/11/2023 17:00

    Juntada de Petição

  • 18/10/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 22/09/2023 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 22/09/2023 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 21/09/2023 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 21/09/2023 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 21/09/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 21/09/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 21/09/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 21/09/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 21/09/2023 17:38

    Determinada a intimação

  • 21/09/2023 17:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2023 17:28

    Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA 2 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_2ª e 5ª VF - 07/11/2023 11:00. Refer. Evento 32

  • 21/09/2023 17:27

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37, 35 e 36

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

  • 07/09/2023 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 07/09/2023 19:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 05/09/2023 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 05/09/2023 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 05/09/2023 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 05/09/2023 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 05/09/2023 10:09

    Determinada a intimação

  • 04/09/2023 16:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/09/2023 16:44

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 2 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_2ª e 5ª VF - 26/09/2023 11:30

  • 26/08/2023 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 26/08/2023 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 17/08/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 18/07/2023 15:28

    Juntada de Petição

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 20/06/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 17:58

    Determinada a intimação

  • 07/06/2023 14:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2023 21:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 19/05/2023 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 05/05/2023 07:48

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 02/05/2023 16:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 28/04/2023 15:29

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 20/04/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2023 15:34

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/04/2023 15:34

    Não Concedida a tutela provisória

  • 06/04/2023 11:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2023 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 08/03/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 15:01

    Determinada a intimação

  • 08/03/2023 14:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2023 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/02/2023 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 19:52

    Determinada a intimação

  • 08/02/2023 14:09

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/01/2023 15:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/01/2023 12:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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