STJ - 5036313-94.2023.4.02.5101

29/05/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/05/2025 16:03

Transitado em Julgado em 29/05/2025

07/05/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 1071667/2024 - AgInt nos EDcl no

06/05/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1071667 - AgInt nos EDcl no REsp 2177307 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01071667/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2177307/RJ

11/04/2025 23:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

09/04/2025 00:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

08/04/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 17:48

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01071667/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2177307/RJ

17/03/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

17/03/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/12/2024 e término em 14/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1071667/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 468.

05/12/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/12/2024 Petição Nº 1071667/2024 -

04/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1071667/2024. Publicação prevista para 05/12/2024)

03/12/2024 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1071667/2024

03/12/2024 19:25

Protocolizada Petição 1071667/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/12/2024

08/11/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024 Petição Nº 955976/2024 - EDcl

07/11/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0955976 - EDcl no REsp 2177307 - Publicação prevista para 08/11/2024

06/11/2024 18:30

Embargos de Declaração de COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00955976 - EDcl no REsp 2177307

05/11/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

05/11/2024 08:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 978457/2024

05/11/2024 07:49

Protocolizada Petição 978457/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/11/2024

30/10/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/10/2024 Petição Nº 955976/2024 -

29/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

28/10/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 955976/2024. Publicação prevista para 30/10/2024)

28/10/2024 19:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 955976/2024

28/10/2024 18:58

Protocolizada Petição 955976/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/10/2024

22/10/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024

21/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024

21/10/2024 16:30

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

18/10/2024 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

18/10/2024 14:45

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

15/10/2024 21:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO