TRF2 - 5008973-75.2023.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DALVA CORREA DE SOUZA

CPF *72.***.*77-53

Advogados

DALILA PINHEIRO DE SOUSA

OAB: 187148/RJ

CPF *24.***.*74-01

MAGNO BRAGA DE ALMEIDA

OAB: 217621/RJ

CPF *09.***.*47-80

Polo Passivo

Partes

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

CNPJ: 28.523.215/0001-06

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/11/2024 18:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

  • 11/11/2024 23:03

    Recebidos os autos do STJ

  • 09/10/2024 11:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5008973752023402510220241009115657

  • 08/10/2024 17:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/10/2024 17:54

    Despacho

  • 07/10/2024 17:19

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 07/10/2024 11:09

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 06/10/2024 21:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 06/10/2024 21:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 30/09/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/09/2024 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2024 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 17/09/2024 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36

  • 02/09/2024 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 02/09/2024 12:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 29/08/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2024 13:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/08/2024 13:30

    Recurso Especial não admitido

  • 28/08/2024 18:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/08/2024 15:46

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2024 18:31

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 26/08/2024 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 15/08/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/08/2024 15:16

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 10/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 19/07/2024 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 26/06/2024 20:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 26/06/2024 20:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 18/06/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/06/2024 12:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 10/06/2024 12:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2024 15:15

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/04/2024 12:59

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b>

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5008973-75.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: DALVA CORREA DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Magno Braga de Almeida (OAB RJ217621) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 25/04/2024 14:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024

  • 22/04/2024 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/04/2024 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 185

  • 28/02/2024 18:06

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 26/02/2024 15:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 26/02/2024 15:36

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 05/02/2024 15:31

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 05/02/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/02/2024 19:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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