TRF2 - 0159183-76.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/07/2024 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
-
20/07/2024 02:02
Transitado em Julgado
-
20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26
-
29/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 21 e 22
-
11/06/2024 23:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 24 e 26
-
03/06/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
03/06/2024 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
03/06/2024 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
03/06/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
28/05/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2024 17:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
23/05/2024 15:52
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/05/2024 12:29
Juntado(a)
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0159183-76.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ROBERTA DE SOUZA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO ALEIXO DE ANDRADE DA SILVA CANDIDO (OAB RJ182706) APELADO: DENNER HENRIQUE DA SILVA SERAFIM (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA VICENTE (OAB RJ131813) APELADO: PEDRO LUCAS DOS SANTOS CAMBA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA SILVA (OAB RJ221297) APELADO: VITORIA CARDOSO PAIVA (RÉU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MARCELO DE SOUZA GRACA (Pais) (RÉU) APELADO: GABRIEL ARMADA PORCIUNCULA RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): EVELYN MORAES DE AZEVEDO (OAB RJ188883) APELADO: RICARDO DE SOUZA CARDOZO GRACA (RÉU) ADVOGADO(A): AGOSTINHO ALVES NETO (OAB RJ188097) APELADO: RICKSON PEDRO MARINHO (RÉU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ALESSANDRO PORCIUNCULA RODRIGUES (Pais) (RÉU) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ALEXANDRE PAIVA DA SILVA (Pais) (RÉU) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: SERGIO ANTONIO SERAFIM (Pais) (RÉU) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: VALDEMIR HENRIQUE DA SILVA CAMBA (Pais) (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/04/2024 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/04/2024 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 53
-
25/04/2024 16:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
03/02/2023 18:31
Juntado(a)
-
02/05/2022 15:25
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
20/04/2021 12:42
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB21
-
20/04/2021 08:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
20/04/2021 08:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
14/04/2021 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/04/2021 14:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
-
14/04/2021 12:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5062715-52.2022.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria Inez Hora da Silva
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/08/2022 14:36
Processo nº 5121805-54.2023.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Pedro Nonato Schwartz Filho
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5011768-94.2023.4.02.5121
Elza Ferreira Chaves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/06/2024 11:19
Processo nº 5028184-46.2022.4.02.5001
Luciana Silva Coelho
Uniao
Advogado: Marcos Giacomelli Cardoso
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/02/2024 18:28
Processo nº 5028184-46.2022.4.02.5001
Luciana Silva Coelho
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2022 11:05