TRF2 - 5005040-40.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

IZAEL DO ESPIRITO SANTO ROCHA

CPF *98.***.*60-78

TRANSPORTES RAPIDOS SHAMA LTDA

CNPJ: 39.815.774/0001-06

Advogados

GUILHERME FONSECA ALMEIDA

OAB: 017058/ES

CPF *68.***.*83-48

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR

OAB: 025809/ES

CPF *42.***.*87-23

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB: 017362/ES

CPF *17.***.*04-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/01/2025 10:25

    Juntada de Petição - (p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para p14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)

  • 17/01/2025 15:15

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)

  • 08/11/2024 16:07

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)

  • 02/07/2024 18:08

    Baixa Definitiva

  • 02/07/2024 17:39

    Baixa Definitiva

  • 02/07/2024 17:11

    Transitado em Julgado - Data: 02/07/2024

  • 02/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 25/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 10/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 04/06/2024 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 04/06/2024 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 31/05/2024 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 31/05/2024 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2024 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2024 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2024 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2024 17:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 29/05/2024 17:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2024 10:44

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

  • 22/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 20/05/2024 14:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 13/05/2024 13:42

    Lavrada Certidão

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 24/04/2024 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 22/04/2024 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 22/04/2024 19:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 22/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 13:00</b>

  • 22/04/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5005040-40.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 64) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: IZAEL DO ESPIRITO SANTO ROCHA ADVOGADO(A): GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB ES017058) AGRAVANTE: TRANSPORTES RAPIDOS SHAMA LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB ES017058) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 19/04/2024 17:38

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 17:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024

  • 19/04/2024 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/04/2024 17:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 64

  • 19/04/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/04/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/04/2024 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2024 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2024 11:41

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5028085-42.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 18/04/2024 14:30

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 18/04/2024 14:30

    Não Concedida a tutela provisória

  • 17/04/2024 16:21

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000201-97.2021.4.02.5004

Jailza Seruti

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Pacheco Pulquerio

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/01/2023 18:33

Exibir Processo

Processo nº 5002201-42.2024.4.02.0000

Sofia Pinto Paulo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/02/2024 09:37

Exibir Processo

Processo nº 5000201-97.2021.4.02.5004

Jailza Seruti

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/01/2021 17:17

Exibir Processo

Processo nº 5013712-67.2023.4.02.5110

Uniao - Fazenda Nacional

L.d.m. 2009 Moveis e Decoracoes LTDA

Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007311-47.2021.4.02.5005

Jussara Cosme de Souza Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/06/2024 09:37

Exibir Processo