13/09/2025 09:57

Baixa Definitiva
11/09/2025 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 128
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 128
02/09/2025 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
01/09/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 128
01/09/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:34

Juntada de Petição
29/08/2025 14:10

Juntada de Certidão
02/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
29/04/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
29/04/2025 11:13

Despacho
07/04/2025 17:44

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
10/02/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
29/01/2025 12:37

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
29/01/2025 12:37

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
28/01/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
28/01/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
21/11/2024 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
04/11/2024 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
04/11/2024 21:39

Despacho
11/10/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
02/09/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 13:22

Juntada de Petição
23/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
01/07/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
01/07/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 17:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/06/2024 09:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE04
20/06/2024 09:37

Transitado em Julgado
20/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
28/05/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
15/05/2024 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2024 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2024 06:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2024 17:05

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
08/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/04/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
26/04/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 14/05/2024 13:30
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 14/05/2024 13:30
26/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5032200-77.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 68) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: DEVALMIRO DE SA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARILIA SCHMITZ (OAB ES018088) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
25/04/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/05/2024 13:30 Sequencial: 68
16/10/2023 12:03

Alterado o assunto processual
10/10/2023 16:15

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/10/2023 15:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
06/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/09/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2023 15:06

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 64 - de 'RECURSO INOMINADO' para 'PETIÇÃO'
04/09/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
02/09/2023 11:13

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04F)
02/09/2023 11:02

Juntada de Certidão
21/08/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
10/08/2023 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/08/2023 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/08/2023 07:49

Julgado procedente em parte o pedido
31/07/2023 12:38

Juntado(a)
22/03/2023 11:08

Conclusos para julgamento
13/02/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/12/2022 12:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 15:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 09:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
05/10/2022 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/09/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 13:06

Determinada a intimação
20/09/2022 16:52

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2022 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/06/2022 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 20:11

Determinada a intimação
10/05/2022 17:07

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2022 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/04/2022 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
07/04/2022 18:55

Intimado em Secretaria
07/04/2022 18:47

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 06/04/2022 13:30. Refer. Evento 15
07/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
04/04/2022 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/02/2022 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/02/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
24/02/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
24/02/2022 19:00

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 18:55

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 06/04/2022 13:30
11/02/2022 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/12/2021 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/12/2021 18:11

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/12/2021 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
26/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/11/2021 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
10/10/2021 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
20/09/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
10/09/2021 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2021 16:45

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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