TRF2 - 5007176-67.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 08:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
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16/07/2024 08:48
Transitado em Julgado
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16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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20/05/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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20/05/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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20/05/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2024 22:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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19/05/2024 22:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2024 16:22
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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25/04/2024 12:59
Juntada de Certidão
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25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
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25/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5007176-67.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA PARTE AUTORA: SLM RECURSOS HUMANOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO FRANKLIN FIGUEREDO TENORIO (OAB RJ171405) PARTE RÉ: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PREGOEIRO - FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE - FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/04/2024 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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24/04/2024 15:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
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24/04/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/04/2024 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 103
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08/01/2024 14:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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08/01/2024 14:24
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB5TESP
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08/01/2024 09:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB12
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20/12/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/12/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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11/12/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/12/2023 15:14
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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08/12/2023 11:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2023
Ultima Atualização
19/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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