TRF2 - 5103482-98.2023.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 13:22
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
10/06/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
10/06/2025 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
09/06/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 17:26
Determinada a intimação
-
06/06/2025 15:40
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2025 15:39
Juntada de Certidão
-
04/06/2025 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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04/06/2025 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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03/06/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 16:18
Determinada a intimação
-
30/05/2025 14:46
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2025 13:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69
-
21/05/2025 19:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
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21/05/2025 18:05
Expedição de Mandado - RJRESSECMA
-
07/05/2025 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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07/05/2025 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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06/05/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2025 13:58
Determinada a citação
-
02/03/2025 20:49
Conclusos para decisão/despacho
-
29/01/2025 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
29/01/2025 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
28/01/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2025 15:57
Determinada a intimação
-
28/01/2025 15:46
Conclusos para decisão/despacho
-
27/01/2025 18:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56
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20/01/2025 11:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
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13/01/2025 14:05
Expedição de Mandado - RJRESSECMA
-
12/11/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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24/10/2024 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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24/10/2024 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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23/10/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/10/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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23/10/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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23/10/2024 14:42
Decisão interlocutória
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09/10/2024 15:58
Juntada de peças digitalizadas
-
09/10/2024 15:58
Conclusos para decisão/despacho
-
24/09/2024 16:50
Juntada de Petição
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24/09/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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17/09/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
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30/08/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 12:00
Determinada a intimação
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21/08/2024 21:42
Conclusos para decisão/despacho
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26/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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05/07/2024 18:03
Juntada de Petição
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01/07/2024 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2024 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2024 09:25
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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29/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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29/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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22/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/06/2024
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/06/2024
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30/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5103482-98.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MINASRIO ENGENHARIA LTDA EXECUTADO: DENIS SALATIEL PEREIRA EDITAL Nº 510012559298 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) MINASRIO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 12.***.***/0001-01 e DENIS SALATIEL PEREIRA, CPF: *55.***.*85-07, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 51034829820234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 461.101,55 (quatrocentos e sessenta e um mil, cento e um reais e cinquenta e cinco centavos), atualizada até (04/10/2023 17:39:42), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7021601641265, 7061701708301, 7041703119775, 7021700293532 e 7021700293613, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 23/02/2024.
Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por MARCIA SANTOS LEITE, Diretor de Secretaria Substituto. -
29/04/2024 10:14
Intimado em Secretaria
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29/04/2024 10:14
Intimado em Secretaria
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29/04/2024 10:14
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2024
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26/02/2024 16:29
Expedição de Edital - citação
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22/01/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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22/01/2024 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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18/01/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/01/2024 11:45
Determinada a intimação
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17/01/2024 16:50
Conclusos para decisão/despacho
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17/01/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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17/01/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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16/01/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/01/2024 15:13
Ato ordinatório praticado
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05/11/2023 12:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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30/10/2023 12:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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27/10/2023 10:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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26/10/2023 18:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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26/10/2023 15:24
Expedição de Mandado - RJRESSECMA
-
26/10/2023 15:24
Expedição de Mandado - RJRESSECMA
-
09/10/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/10/2023 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/10/2023 22:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/10/2023 22:01
Determinada a citação
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05/10/2023 12:57
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2023 17:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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