TRF2 - 5000444-25.2023.4.02.5116
1ª instância - Vara Federal de Macae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2024 16:33
Baixa Definitiva
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04/07/2024 12:29
Despacho
-
04/07/2024 10:57
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2024 02:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
14/06/2024 15:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJMAC01
-
14/06/2024 15:48
Transitado em Julgado - Data: 14/06/2024
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14/06/2024 15:48
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
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27/05/2024 22:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
16/05/2024 09:14
Juntada de Petição
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15/05/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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15/05/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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15/05/2024 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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15/05/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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15/05/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
14/05/2024 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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14/05/2024 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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14/05/2024 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
14/05/2024 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
14/05/2024 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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14/05/2024 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
-
14/05/2024 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2024 16:54
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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07/05/2024 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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29/04/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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29/04/2024 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 14:00</b>
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29/04/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000444-25.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUIZA MARRY PESSANHA DE FREITAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO DE ALVARENGA LOPES QUERINO (OAB RJ244258) RECORRIDO: FERNANDA PESSANHA PEIXOTO (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ANDREA GONCALVES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente -
26/04/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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26/04/2024 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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26/04/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 13:08
Juntada de Certidão
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26/04/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2024 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/04/2024 12:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 51
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16/04/2024 10:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
-
15/04/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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15/04/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
12/04/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 17:53
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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27/02/2024 14:52
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
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21/02/2024 17:08
Juntada de Petição
-
21/02/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
19/02/2024 17:30
Juntada de Petição
-
09/02/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
09/02/2024 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
09/02/2024 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
09/02/2024 10:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/02/2024 10:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/02/2024 10:58
Julgado procedente o pedido
-
08/02/2024 16:05
Conclusos para julgamento
-
26/01/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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12/12/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2023 17:00
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 13:26
Juntada de Petição
-
06/12/2023 12:26
Juntada de Petição
-
24/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
14/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
14/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
13/11/2023 10:45
Juntada de Petição
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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04/11/2023 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
04/11/2023 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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04/11/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2023 11:29
Ato ordinatório praticado - para designar perícia
-
04/11/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2023 11:27
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZA MARRY PESSANHA DE FREITAS <br/> Data: 06/12/2023 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: ANDREA GONCALVES DA SILVA
-
25/10/2023 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
25/10/2023 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
25/10/2023 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/10/2023 12:53
Determinada a intimação
-
25/10/2023 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/10/2023 14:41
Conclusos para decisão/despacho
-
05/10/2023 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
05/10/2023 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
04/10/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2023 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
22/06/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
09/06/2023 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/06/2023 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
09/06/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2023 17:18
Ato ordinatório praticado
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09/06/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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28/03/2023 03:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
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03/03/2023 14:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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17/02/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/02/2023 17:14
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/02/2023 09:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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16/02/2023 14:35
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
-
16/02/2023 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/02/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/02/2023 11:10
Determinada a citação
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16/02/2023 11:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/02/2023 09:45
Conclusos para decisão/despacho
-
16/02/2023 09:43
Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDA PESSANHA PEIXOTO - REPRESENTANTE
-
10/02/2023 15:30
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
10/02/2023 15:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2024
Ultima Atualização
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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