TRF2 - 5001130-73.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/11/2024 14:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001130732022402000020241121144815
-
14/11/2024 18:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/11/2024 18:45
Recurso Especial Admitido
-
14/11/2024 09:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/11/2024 13:37
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 09:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
11/11/2024 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
31/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 79
-
30/10/2024 21:42
Juntada de Petição
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
13/10/2024 18:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
09/10/2024 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
09/10/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
08/10/2024 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/10/2024 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/10/2024 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/10/2024 02:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
14/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
29/08/2024 12:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 58
-
29/08/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 12:56
Juntado(a)
-
28/08/2024 17:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/08/2024 17:16
Despacho
-
27/08/2024 12:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
26/08/2024 18:19
Juntada de Petição
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 60
-
15/08/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
15/08/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
13/08/2024 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/08/2024 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2024 17:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/07/2024 17:58
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
-
19/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001130-73.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA AGRAVADO: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO EM LIQUIDACAO ADVOGADO(A): GONZALO DE ALENCAR LOPEZ (OAB RJ188942) ADVOGADO(A): BRUNO SILVEIRA DE ABREU (OAB RJ179746) AGRAVADO: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS PROCURADOR(A): BRUNO SILVEIRA DE ABREU AGRAVADO: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
ADVOGADO(A): DANIELLA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB RJ125710) ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA (OAB RJ100618) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/07/2024 13:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
-
18/07/2024 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/07/2024 12:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 73
-
02/07/2024 07:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
02/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 41
-
25/06/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 31
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
-
13/06/2024 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/06/2024 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/06/2024 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/06/2024 02:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 30 e 31
-
28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
21/05/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
21/05/2024 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
20/05/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
20/05/2024 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2024 22:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/05/2024 22:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2024 16:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/05/2024 16:46
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
06/05/2024 16:38
Juntada de Petição
-
25/04/2024 12:59
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001130-73.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO EM LIQUIDACAO ADVOGADO(A): GONZALO DE ALENCAR LOPEZ (OAB RJ188942) ADVOGADO(A): BRUNO SILVEIRA DE ABREU (OAB RJ179746) AGRAVADO: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS PROCURADOR(A): LARISSA VIEIRA JADJISKI AGRAVADO: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
ADVOGADO(A): DANIELLA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB RJ125710) ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA (OAB RJ100618) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/04/2024 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/04/2024 15:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/04/2024 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 123
-
14/03/2022 12:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
14/03/2022 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
14/03/2022 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
11/03/2022 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/03/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
09/03/2022 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
04/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
14/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
-
07/02/2022 12:56
Juntada de Petição
-
04/02/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/02/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/02/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/02/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/02/2022 17:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/02/2022 17:26
Decisão interlocutória
-
03/02/2022 22:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 210 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5037075-81.2021.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Osvaldo Enne Braga
Advogado: Luiz Claudio Lopes de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2023 16:33
Processo nº 5037075-81.2021.4.02.5101
Osvaldo Enne Braga
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5133054-70.2021.4.02.5101
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Cooperativa Medica de Angra dos Reis
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/03/2023 16:24
Processo nº 5006696-83.2023.4.02.5103
Angela Maria Pinheiro Miranda
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 19:16
Processo nº 5000977-69.2024.4.02.0000
Felix Murilo de Oliveira Leite
Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliac...
Advogado: Daniel Barbosa Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2024 17:06