TRF2 - 5004611-12.2023.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2024 09:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
-
16/07/2024 09:29
Transitado em Julgado
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
08/07/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
-
22/05/2024 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
22/05/2024 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
21/05/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 16:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/05/2024 16:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2024 16:22
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/04/2024 13:02
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
-
25/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004611-12.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOAO PAULO BALSINI APELANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL - CAU/BR (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO DE MEDEIROS APELADO: RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIEGO AMERICO DE MORAES (OAB RJ133778) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL - CAU/BR - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE DO - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) ADVOGADO(A): STEFANO GUIMARAES KLAPPOTH DE MORAIS ADVOGADO(A): JOAO PAULO BALSINI ADVOGADO(A): JOEL DE LIMA PINEL JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/04/2024 15:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 148
-
24/04/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/04/2024 11:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/04/2024 19:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 14:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
09/04/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/04/2024 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/04/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/04/2024 18:08
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/04/2024 18:08
Determinada a intimação
-
25/03/2024 16:46
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004789-10.2022.4.02.5006
Raquel Vieira de Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/03/2024 13:33
Processo nº 5004789-10.2022.4.02.5006
Raquel Vieira de Carvalho
Gerente Executiva - Instituto Nacional D...
Advogado: Jhonata da Silva Correa Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5095755-88.2023.4.02.5101
Helcio Barbosa de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fabricia Martins Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/03/2024 13:12
Processo nº 5095755-88.2023.4.02.5101
Helcio Barbosa de Oliveira
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Fabricia Martins Rodrigues
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2023 15:30
Processo nº 5002322-70.2024.4.02.0000
Yasmin de Oliveira Soares
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/02/2024 23:09