TRF2 - 5002322-70.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2024 02:00
Transitado em Julgado
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28/06/2024 02:00
Baixa Definitiva
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28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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22/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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21/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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03/06/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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03/06/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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29/05/2024 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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29/05/2024 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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29/05/2024 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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28/05/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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28/05/2024 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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28/05/2024 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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27/05/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 15:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/05/2024 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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23/05/2024 19:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/05/2024 14:16
Juntada de Certidão
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03/05/2024 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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03/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002322-70.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: YASMIN DE OLIVEIRA SOARES ADVOGADO(A): VINICIUS CHAGAS MADUREIRA (OAB RJ151601) ADVOGADO(A): ALCIDES GUIMARAES VENANCIO NETO (OAB RJ154721) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR PROCURADOR(A): JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/05/2024 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
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02/05/2024 13:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
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02/05/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 141
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02/05/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/04/2024 12:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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05/04/2024 08:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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20/03/2024 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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20/03/2024 21:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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19/03/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/03/2024 13:13
Juntada de Petição
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/03/2024 11:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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07/03/2024 11:06
Juntada de Petição
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04/03/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/03/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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04/03/2024 17:56
Expedição de ofício
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04/03/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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04/03/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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01/03/2024 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/02/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/02/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/02/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/02/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/02/2024 18:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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29/02/2024 18:11
Não Concedida a tutela provisória
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23/02/2024 23:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2024
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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