TRF2 - 5003172-29.2020.4.02.5121

28/04/2025 14:48

Baixa Definitiva

08/04/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

08/04/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

06/04/2025 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/04/2025 16:16

Ato ordinatório praticado

05/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

28/01/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

27/01/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

19/12/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

19/12/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

16/12/2024 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

16/12/2024 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024 20:50

Determinada a intimação

16/12/2024 19:42

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2024 19:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

31/10/2024 08:11

Juntada de Petição

30/09/2024 11:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO45

30/09/2024 11:31

Transitado em Julgado

30/09/2024 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

17/09/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

17/09/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

16/09/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024 13:44

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração

10/09/2024 20:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

04/09/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

19/08/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

19/08/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

16/08/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2024 14:45

Não conhecido o recurso

09/08/2024 19:55

Conclusos para decisão de admissibilidade

03/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

02/07/2024 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

02/07/2024 11:36

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G01 -> RJRIOGABVICE

02/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

24/06/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

29/05/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2024 20:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/05/2024 15:23

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

28/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

14/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

06/05/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

06/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>28/05/2024 14:00</b>

06/05/2024 00:00

Intimação

03/05/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/05/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/05/2024 13:29

Juntada de Certidão

03/05/2024 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/05/2024 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 3

29/04/2024 16:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

10/04/2024 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

10/04/2024 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

05/04/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024 17:58

Ato ordinatório praticado

02/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

20/12/2023 07:34

Juntada de Petição

17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

07/12/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2023 11:45

Julgado procedente em parte o pedido

06/02/2023 18:43

Conclusos para julgamento

05/11/2022 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

05/11/2022 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/11/2022 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2022 11:42

Determinada a intimação

03/11/2022 19:12

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/08/2022 06:11

Juntada de Petição

09/08/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2022 17:44

Convertido o Julgamento em Diligência

11/02/2022 09:58

Juntada de Petição

07/02/2022 09:07

Juntada de Petição

22/07/2021 19:08

Conclusos para julgamento

09/07/2021 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/06/2021 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021 18:09

Juntada de Petição

08/06/2021 02:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

14/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/05/2021 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2021 14:16

Convertido o Julgamento em Diligência

04/09/2020 21:47

Autos com Juiz para Sentença

23/08/2020 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

23/08/2020 08:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

20/08/2020 21:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2020 21:40

Ato ordinatório praticado

08/08/2020 04:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

01/08/2020 04:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

23/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

21/07/2020 14:47

Juntada de Petição

16/07/2020 07:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

13/07/2020 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

13/07/2020 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/07/2020 13:13

Despacho/Decisão - Determina Intimação

10/07/2020 22:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/07/2020 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/06/2020 04:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

04/06/2020 04:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

25/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

24/05/2020 04:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

21/05/2020 08:05

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

19/05/2020 17:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

15/05/2020 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

15/05/2020 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2020 14:13

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2020 14:13

Despacho/Decisão - Determina Citação

12/05/2020 21:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/05/2020 21:28

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

09/05/2020 17:28

Distribuído por sorteio