TRF2 - 5004666-75.2023.4.02.5103

1ª instância - 3ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

JADIR BARROSO HEITOR

CPF *61.***.*99-00

Advogados

FELIPE MCAUCHAR

OAB: 151140/RJ

CPF *00.***.*95-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2025 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 22/01/2025 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 17/01/2025 04:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2025 04:32

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2025 14:31

    Juntada de Petição

  • 03/01/2025 15:19

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5114883-42.2024.4.02.9666/TRF (JADIR BARROSO HEITOR)

  • 11/11/2024 10:17

    Baixa Definitiva

  • 09/11/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*58-14 processada no TRF2 com o no. 51148834220244029666/TRF (JADIR BARROSO HEITOR)

  • 08/11/2024 15:49

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*58-14

  • 07/11/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 27/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 17/10/2024 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 17/10/2024 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 17/10/2024 03:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/10/2024 03:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/10/2024 03:34

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*58-14

  • 27/09/2024 17:28

    Alterado o assunto processual

  • 03/09/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 15/08/2024 18:26

    Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03

  • 14/08/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2024 19:17

    Juntada de Petição

  • 12/08/2024 15:52

    Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT

  • 10/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 01/07/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2024 15:55

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/06/2024 13:26

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJCAM03

  • 29/06/2024 13:26

    Transitado em Julgado - Data: 29/06/2024

  • 29/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 04/06/2024 10:19

    Juntada de Petição

  • 29/05/2024 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 29/05/2024 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 28/05/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/05/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/05/2024 15:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/05/2024 15:23

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 28/05/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 27/05/2024 00:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 06/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>28/05/2024 14:00</b>

  • 06/05/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004666-75.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: JADIR BARROSO HEITOR (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.

    Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente

  • 03/05/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/05/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/05/2024 13:29

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2024 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/05/2024 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 15

  • 02/05/2024 11:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 01/05/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 05/04/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/04/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/03/2024 23:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 17

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 19/03/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/03/2024 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 04/03/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/03/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/03/2024 15:21

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 09/10/2023 17:09

    Conclusos para julgamento

  • 23/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 29/08/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 04/07/2023 19:27

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/07/2023 19:27

    Decisão interlocutória

  • 04/07/2023 12:24

    Juntado(a)

  • 26/05/2023 11:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2023 19:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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