09/04/2025 16:11

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0016371-89.2008.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23, 24, 55, 80, 83
10/03/2025 13:19

Baixa Definitiva
10/03/2025 10:11

Recebidos os autos do STJ
15/10/2024 21:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5019657392023402000020241015213836
15/10/2024 17:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/10/2024 17:32

Recurso Especial Admitido
14/10/2024 17:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/10/2024 13:46

Juntada de Certidão
10/10/2024 16:40

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
09/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
17/09/2024 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
02/09/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68, 67 e 69
29/08/2024 12:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69 e 70
14/08/2024 07:59

Juntada de Petição
13/08/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2024 13:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
12/08/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60 e 61
15/07/2024 21:32

Juntada de Petição
12/07/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 12:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
12/07/2024 12:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2024 20:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/06/2024 16:57

Juntada de Certidão
14/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024 Período da sessão: 02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59
14/06/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 22ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de julho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 8 de julho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 02 de julho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5019657-39.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: PANAN - INDUSTRIA DE MADEIRAS E MOVEIS LTDA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS RAMOS DE MELLO (OAB RJ040486) AGRAVADO: GLYCERIO DEPRA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS RAMOS DE MELLO (OAB RJ040486) AGRAVADO: THEREZINHA DE FREITAS DORNELAS ADVOGADO(A): JOSE CARLOS RAMOS DE MELLO (OAB RJ040486) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
13/06/2024 19:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
13/06/2024 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/06/2024 19:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59 Sequencial: 114
13/06/2024 16:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
28/05/2024 14:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
28/05/2024 14:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 40
28/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
20/05/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 37 e 39
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40
08/05/2024 10:47

Juntada de Petição
07/05/2024 21:34

Juntada de Petição
07/05/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/05/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/05/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/05/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/05/2024 18:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/05/2024 18:58

Juntada de Certidão
07/05/2024 18:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Juntada de certidão - 07/05/2024 18:57:07)
07/05/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29 e 30
25/04/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2024 15:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
25/04/2024 15:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/04/2024 22:32

Não conhecido o recurso - por unanimidade
01/04/2024 10:58

Juntada de Certidão
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Período da sessão: 16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59
01/04/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 12ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de abril de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 16 de abril de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5019657-39.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: PANAN - INDUSTRIA DE MADEIRAS E MOVEIS LTDA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS RAMOS DE MELLO (OAB RJ040486) AGRAVADO: GLYCERIO DEPRA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS RAMOS DE MELLO (OAB RJ040486) AGRAVADO: THEREZINHA DE FREITAS DORNELAS ADVOGADO(A): JOSE CARLOS RAMOS DE MELLO (OAB RJ040486) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
26/03/2024 18:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
26/03/2024 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/03/2024 18:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59 Sequencial: 33
26/03/2024 16:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
15/02/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
15/02/2024 12:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 8, 7, 9 e 10
09/02/2024 07:24

Juntada de Petição
03/02/2024 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10
16/01/2024 11:27

Juntada de Petição
15/01/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/01/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/01/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/01/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/01/2024 14:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
15/01/2024 14:04

Determinada a intimação
13/12/2023 20:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
13/12/2023 20:10

Juntada de Certidão
13/12/2023 18:13

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
13/12/2023 17:37

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 424 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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