TRF2 - 5012287-03.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/12/2024 16:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
-
02/12/2024 16:22
Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024
-
30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
27/11/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
27/11/2024 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
22/11/2024 06:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
21/11/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2024 18:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/11/2024 10:59
Juntada de Petição
-
12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
25/10/2024 18:01
Despacho
-
23/10/2024 16:12
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
-
23/10/2024 15:03
Juntada de Petição
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
11/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
19/09/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
19/09/2024 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
18/09/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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18/09/2024 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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17/09/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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17/09/2024 06:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
16/09/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
16/09/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 18:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/09/2024 18:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2024 15:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
08/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5012287-03.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: HEGILDA DE BARROS DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO LUIZ DE JESUS DUARTE (OAB RJ174369) APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB RJ060359) ADVOGADO(A): RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB RJ100391) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREA MAGALHAES CHAGAS (OAB RJ157193) ADVOGADO(A): MICHELLE RANGEL LEAL (OAB RJ115745) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/08/2024 13:57
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 18:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024
-
06/08/2024 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/08/2024 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 121
-
02/08/2024 16:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/08/2024 11:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
30/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
12/07/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2024 17:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/07/2024 11:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
28/06/2024 18:52
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
28/06/2024 17:44
Juntada de Petição
-
24/06/2024 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
24/06/2024 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
24/06/2024 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
21/06/2024 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
20/06/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 11:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
20/06/2024 11:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 14:21
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
06/05/2024 16:50
Juntada de Certidão
-
06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>
-
06/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5012287-03.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: HEGILDA DE BARROS DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO LUIZ DE JESUS DUARTE (OAB RJ174369) APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB RJ060359) ADVOGADO(A): RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB RJ100391) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREA MAGALHAES CHAGAS (OAB RJ157193) ADVOGADO(A): MICHELLE RANGEL LEAL (OAB RJ115745) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
03/05/2024 13:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
-
03/05/2024 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/05/2024 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 98
-
22/04/2024 18:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/12/2023 12:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
01/12/2023 12:02
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
20/11/2023 05:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
17/11/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2023 12:55
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 14:33
Juntada de Certidão
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07/11/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
07/11/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
31/10/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/10/2023 14:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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30/10/2023 14:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2023
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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