TRF2 - 0122991-81.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 16:43
Juntada de Certidão - Pedido de Sustentação Oral - Aprovado
-
08/09/2025 12:52
Juntada de Certidão
-
08/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2025<br>Data da sessão: <b>23/09/2025 14:00</b>
-
05/09/2025 19:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
-
05/09/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/09/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 7
-
05/09/2025 18:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
01/09/2025 15:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
-
01/09/2025 15:26
Juntada de Certidão
-
01/09/2025 15:25
Retirado de pauta
-
01/09/2025 15:22
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 18:36
Juntada de Petição
-
25/08/2025 17:00
Juntada de Certidão
-
25/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2025<br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b>
-
22/08/2025 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
-
22/08/2025 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/08/2025 18:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 61
-
22/08/2025 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
12/03/2025 13:20
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
-
12/03/2025 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
19/02/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2025 12:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
-
19/02/2025 12:18
Determinada a intimação
-
10/09/2024 11:43
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
-
09/09/2024 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
14/08/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2024 11:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
-
14/08/2024 11:29
Determinada a intimação
-
01/08/2024 11:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
-
01/08/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
19/07/2024 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
11/07/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
20/06/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2024 11:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
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20/06/2024 11:05
Determinada a intimação
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
21/05/2024 14:38
Retirado de pauta
-
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
20/05/2024 15:28
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
-
20/05/2024 14:54
Juntada de Petição
-
15/05/2024 16:40
Juntada de Petição - SOUTH32 MINERALS SA (RJ104806 - FLAVIO EL AMME PARANHOS)
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13/05/2024 12:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
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13/05/2024 11:05
Juntada de Petição
-
10/05/2024 15:04
Juntado(a)
-
10/05/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/05/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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10/05/2024 12:58
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
09/05/2024 20:01
Juntada de Certidão
-
09/05/2024 19:59
Retirado de pauta
-
09/05/2024 19:58
Juntada de Certidão
-
09/05/2024 10:05
Juntada de Petição
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03/05/2024 15:56
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
-
03/05/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 16ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 27 de maio de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 21 de maio de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0122991-81.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SOUTH32 MINERALS SA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNNO GERHARD MAGALHÃES (OAB RJ177362) ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
02/05/2024 19:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
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02/05/2024 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/05/2024 19:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 59
-
02/05/2024 18:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
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02/06/2020 02:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2020
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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