27/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/08/2025 Prazo do edital: 09/10/2025 Prazo de citação/intimação: 16/10/2025
26/08/2025 11:39

Intimado em Secretaria
26/08/2025 11:39

Intimado em Secretaria
26/08/2025 11:39

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025
25/08/2025 17:28

Expedição de Edital
16/07/2025 16:47

Determinada a intimação
08/07/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/04/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/04/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/04/2025 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2025 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2025 16:19

Determinada a intimação
19/02/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/07/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 10:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
06/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
08/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/05/2024 Prazo do edital: 28/06/2024 Prazo de citação/intimação: 05/07/2024
08/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/05/2024 Prazo do edital: 28/06/2024 Prazo de citação/intimação: 05/07/2024
08/05/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058624-79.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ECO GMZ BRASIL LTDA EDITAL Nº 510013139140 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) ECO GMZ BRASIL LTDA, CNPJ: 12.***.***/0001-49, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50586247920234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 1.400.865,04 (um milhão, quatrocentos mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos), atualizada até (18/05/2023 14:10:17), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 180176765, 181820722, 190791128, 180176757, 190791110 e 181820730, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/05/2024.

Eu, CARLA COSTA POPPE, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria.
07/05/2024 16:17

Intimado em Secretaria
07/05/2024 16:17

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2024
06/05/2024 17:31

Expedição de Edital - citação
30/04/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/04/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/04/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 12:57

Determinada a intimação
19/04/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/02/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/02/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 16:34

Determinada a intimação
03/02/2024 16:06

Juntada de Petição
02/02/2024 17:35

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 20:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
09/01/2024 18:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
12/12/2023 15:23

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/12/2023 14:13

Decisão interlocutória
06/12/2023 12:20

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/09/2023 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/09/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 15:19

Determinada a intimação
08/09/2023 15:27

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/07/2023 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/07/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 23:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
02/06/2023 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
30/05/2023 18:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/05/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/05/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/05/2023 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2023 12:41

Determinada a citação
18/05/2023 20:04

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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