TRF2 - 5020208-18.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2024 12:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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18/06/2024 12:13
Transitado em Julgado - Data: 18/06/2024
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18/06/2024 12:12
Juntada de Certidão
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18/06/2024 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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17/06/2024 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
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03/06/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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03/06/2024 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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29/05/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2024 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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29/05/2024 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/05/2024 17:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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22/05/2024 15:26
Sentença desconstituída - por unanimidade
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30/04/2024 04:28
Juntada de Certidão
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5020208-18.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: MERCANTIL TRADING S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE THIERS DE AZAMBUJA (OAB RJ215035) ADVOGADO(A): JOAO LUIZ SANTAREM RODRIGUES (OAB RJ065884) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO (OAB RJ137907) ADVOGADO(A): AFONSO CELSO MATTOS LOURENCO (OAB RJ027406) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/04/2024 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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26/04/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/04/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 67
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24/04/2024 15:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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31/01/2024 02:07
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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29/01/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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08/01/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2023 12:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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19/12/2023 12:58
Despacho
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15/12/2023 16:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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14/12/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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29/11/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/11/2023 12:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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26/11/2023 12:25
Determinada a intimação
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15/12/2022 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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15/12/2022 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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13/12/2022 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/06/2022 13:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2022
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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