TRF2 - 5018509-90.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2024 13:25
Baixa Definitiva
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31/07/2024 13:25
Transitado em Julgado - Data: 18/07/2024
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08/07/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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02/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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10/06/2024 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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06/06/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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06/06/2024 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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06/06/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 12:07
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
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06/06/2024 12:06
Juntado(a)
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05/06/2024 16:26
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
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05/06/2024 14:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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05/06/2024 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2024 19:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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03/06/2024 19:30
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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08/05/2024 15:16
Juntada de Certidão
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08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
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08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
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08/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5018509-90.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: MIBA INDUSTRIAL BEARINGS BRASIL LTDA ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714) ADVOGADO(A): HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB MG077467) AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/05/2024 20:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
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03/05/2024 20:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/05/2024 20:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 85
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02/05/2024 17:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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26/02/2024 15:20
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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26/02/2024 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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26/02/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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16/02/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/02/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/12/2023 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/12/2023 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/12/2023 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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30/11/2023 19:14
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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30/11/2023 19:14
Não Concedida a tutela provisória
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24/11/2023 18:17
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 228 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2023
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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