TRF2 - 5015783-35.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2024 07:13
Baixa Definitiva
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05/07/2024 06:41
Transitado em Julgado - Data: 05/07/2024
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05/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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05/06/2024 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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05/06/2024 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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03/06/2024 11:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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03/06/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2024 08:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/05/2024 15:02
Concedida em parte a Segurança - por unanimidade
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28/05/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>28/05/2024 14:00</b>
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06/05/2024 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5015783-35.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA IMPETRANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES IMPETRADO: Juízo Federal da 1ª VF de São João de Meriti MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FLAVIANE MARTINS FERNANDES MOURA ADVOGADO(A): JOAO MOISES PINTO DE CAIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
03/05/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 12
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03/05/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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03/05/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/05/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/05/2024 15:33
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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17/04/2024 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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16/04/2024 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/04/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/03/2024 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/03/2024 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/03/2024 15:39
Concedida em parte a Medida Liminar
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18/03/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/03/2024 10:34
Conclusos para decisão/despacho
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14/03/2024 16:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2024
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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