TRF2 - 5012577-24.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/12/2024 07:05
Baixa Definitiva
-
03/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
14/11/2024 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
14/11/2024 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
13/11/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 12:24
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0504960-65.2003.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 85
-
13/11/2024 11:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB1SESP
-
13/11/2024 11:09
Despacho
-
12/11/2024 13:50
Conclusos para decisão com Informações - SUB1SESP -> GAB26
-
12/11/2024 12:38
Devolvidos os autos - AREC -> SUB1SESP
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11/11/2024 23:06
Recebidos os autos do STJ
-
22/08/2024 15:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5012577242023402000020240822153409
-
22/08/2024 14:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/08/2024 14:03
Decisão interlocutória
-
21/08/2024 18:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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21/08/2024 15:20
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 76 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'
-
21/08/2024 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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02/08/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/08/2024 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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12/07/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
12/07/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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11/07/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2024 05:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/07/2024 05:14
Recurso Especial não admitido
-
09/07/2024 18:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/07/2024 18:17
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 17:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1SESP -> AREC
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09/07/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
24/06/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/06/2024 10:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 24/06/2024 10:58:04)
-
24/06/2024 10:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/06/2024 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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06/06/2024 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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04/06/2024 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
04/06/2024 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
03/06/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2024 09:39
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB01 -> SUB1SESP
-
30/05/2024 09:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2024 17:16
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB1SESP -> GAB01
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29/05/2024 13:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB1SESP
-
28/05/2024 16:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB26
-
28/05/2024 16:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
15/05/2024 17:50
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB1SESP
-
15/05/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
15/05/2024 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
14/05/2024 16:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB26
-
14/05/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
14/05/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
14/05/2024 16:57
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 16:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1SESP
-
14/05/2024 16:31
Declarado impedimento
-
14/05/2024 12:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> GAB04
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14/05/2024 12:30
Despacho
-
10/05/2024 18:27
Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB26
-
10/05/2024 17:11
Juntada de Petição
-
09/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2024<br>Data da sessão: <b>20/05/2024 13:00</b>
-
09/05/2024 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Quarta Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 20 de maio de 2024, às 13 horas, e término, no dia 24 de maio de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Revisão Criminal (Seção) Nº 5012577-24.2023.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 7) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO REQUERENTE: FABIO MENEZES DE LEAO ADVOGADO(A): PATRICIA CARVALHO FALCAO (OAB RJ154256) ADVOGADO(A): JULIANE RODRIGUES FREIRE (OAB RJ222556) ADVOGADO(A): JULIANE RODRIGUES FREIRE (OAB RJ222556) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOAO AKIRA OMOTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2024.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
07/05/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
07/05/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
08/04/2024 16:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB01 -> SUB1SESP
-
08/04/2024 16:28
Despacho
-
08/01/2024 11:04
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB01
-
13/12/2023 18:38
Juntado(a)
-
26/10/2023 16:03
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1SESP -> GAB26
-
26/10/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
26/10/2023 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
16/10/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2023 12:31
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB1SESP
-
14/10/2023 12:31
Despacho
-
13/10/2023 16:48
Juntada de Petição
-
13/10/2023 16:48
Juntada de Petição
-
11/10/2023 18:34
Juntada de Petição
-
02/10/2023 12:32
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1SESP -> GAB26
-
29/09/2023 23:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
29/09/2023 22:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
21/09/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/09/2023 18:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 21/09/2023 18:28:08)
-
21/09/2023 15:55
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB1SESP
-
21/09/2023 15:55
Despacho
-
18/09/2023 14:56
Redistribuído por sorteio - (GAB03 para GAB26)
-
18/09/2023 14:47
Juntada de Certidão
-
18/09/2023 14:26
Remetidos os Autos - SUB1SESP -> CODRA
-
18/09/2023 14:04
Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1SESP
-
14/08/2023 11:24
Distribuído por prevenção - Número: 50103887320234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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