TRF2 - 5004936-02.2023.4.02.5006

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NELSON FERREIRA SALDANHA

CPF *53.***.*20-82

Advogados

MARIO DE SOUZA GOMES

OAB: 120075/MG

CPF *08.***.*42-39

MARIANA DE SA CHAGAS DETONI

OAB: 032393/ES

CPF *37.***.*82-67

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO SAFRA S A

CNPJ: 58.160.789/0001-28

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

ALEXANDRE FIDALGO

OAB: 172650/SP

CPF *70.***.*83-33

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 18:08

    Baixa Definitiva

  • 14/08/2025 13:53

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 174

  • 05/08/2025 18:02

    Despacho

  • 28/07/2025 09:00

    Juntado(a)

  • 23/07/2025 19:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 23/07/2025 18:53

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2025 14:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 174

  • 17/07/2025 14:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/07/2025 14:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/07/2025 13:28

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 02/07/2025 18:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 02/07/2025 18:45

    Decisão interlocutória

  • 01/07/2025 17:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/06/2025 14:04

    Juntado(a)

  • 13/06/2025 13:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 13/06/2025 13:43

    Despacho

  • 13/06/2025 13:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/05/2025 10:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 27/05/2025 09:10

    Decisão interlocutória

  • 23/05/2025 22:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/05/2025 16:08

    Juntado(a)

  • 14/05/2025 13:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 14/05/2025 09:20

    Decisão interlocutória

  • 07/05/2025 18:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

  • 30/04/2025 09:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 04/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

  • 02/04/2025 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

  • 02/04/2025 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 25/03/2025 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2025 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2025 17:42

    Determinada a intimação

  • 24/03/2025 10:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 21/02/2025 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

  • 21/02/2025 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 13/02/2025 20:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2025 20:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2025 20:26

    Despacho

  • 13/02/2025 17:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138

  • 07/02/2025 16:20

    Juntada de Petição

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 24/12/2024 04:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 13/12/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2024 18:19

    Determinada a intimação

  • 22/11/2024 15:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

  • 08/11/2024 11:58

    Juntada de Petição

  • 04/11/2024 16:46

    Juntada de Petição

  • 04/11/2024 16:45

    Juntada de Petição

  • 01/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 22/10/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2024 15:54

    Decisão interlocutória

  • 22/10/2024 15:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123

  • 16/10/2024 18:54

    Juntada de Petição

  • 29/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

  • 19/09/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2024 18:07

    Determinada a intimação

  • 19/09/2024 16:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/09/2024 16:22

    Juntado(a)

  • 05/09/2024 15:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 04/09/2024 16:10

    Juntado(a)

  • 02/09/2024 12:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 30/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 111

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 111

  • 15/08/2024 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 12/08/2024 19:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 12/08/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2024 18:50

    Decisão interlocutória

  • 29/07/2024 22:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/07/2024 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 12/07/2024 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 11/07/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2024 12:58

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 24/06/2024 09:01

    Juntada de Petição

  • 20/06/2024 09:28

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSER01

  • 20/06/2024 09:27

    Transitado em Julgado

  • 20/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 93

  • 28/05/2024 13:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 24/05/2024 19:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 16/05/2024 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 16/05/2024 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 14/05/2024 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 19:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2024 17:06

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 78

  • 07/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 76

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 78

  • 03/05/2024 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 03/05/2024 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004936-02.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 518) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: NELSON FERREIRA SALDANHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA DE SA CHAGAS DETONI (OAB ES032393) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO SAFRA S A (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FIDALGO (OAB SP172650) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/04/2024 21:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 77

  • 25/04/2024 21:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 25/04/2024 21:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 25/04/2024 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/04/2024 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 518

  • 12/12/2023 16:58

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/12/2023 18:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 08/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 06/12/2023 19:02

    Juntada de Petição

  • 28/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 23/11/2023 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 21/11/2023 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 21/11/2023 19:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 20/11/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/11/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/11/2023 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 10/11/2023 20:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 06/11/2023 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 06/11/2023 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 01/11/2023 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 31/10/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/10/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/10/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/10/2023 16:06

    Julgado improcedente o pedido

  • 31/10/2023 15:13

    Conclusos para julgamento

  • 29/10/2023 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 29/10/2023 13:32

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 25/10/2023 19:07

    Juntada de Petição

  • 20/10/2023 14:58

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/10/2023 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 20/10/2023 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 20/10/2023 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2023 10:34

    Não Concedida a tutela provisória

  • 20/10/2023 09:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2023 16:06

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESSER01F)

  • 19/10/2023 16:05

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - 19/10/2023 15:30. Refer. Evento 14

  • 19/10/2023 15:29

    Juntada de Petição

  • 19/10/2023 15:21

    Juntada de Petição

  • 17/10/2023 18:48

    Juntada de Petição

  • 26/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 19/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 08/09/2023 13:52

    Juntada de Petição

  • 04/09/2023 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 30/08/2023 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 30/08/2023 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 29/08/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 29/08/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 29/08/2023 18:43

    Despacho

  • 23/08/2023 16:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2023 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 23/08/2023 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 22/08/2023 16:18

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 22/08/2023 11:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 15

  • 22/08/2023 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 22/08/2023 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 21/08/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 21/08/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 21/08/2023 17:55

    Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 19/10/2023 15:30

  • 21/08/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 21/08/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 21/08/2023 17:04

    Despacho

  • 17/08/2023 17:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2023 16:26

    Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESSER01F para ESVITCONCJ)

  • 15/08/2023 13:56

    Despacho

  • 15/08/2023 11:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/08/2023 09:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/07/2023 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/07/2023 21:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/07/2023 21:47

    Determinada a intimação

  • 20/07/2023 16:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2023 11:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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