TRF2 - 5072123-67.2022.4.02.5101

02/09/2025 10:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 809598/2025

02/09/2025 10:29

Protocolizada Petição 809598/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

25/08/2025 00:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 418762/2025 - EDcl no AgInt no

22/08/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0418762 - EDcl no AgInt no REsp 2186232 - Publicação prevista para 25/08/2025

20/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de ASSOCIACAO DE HOSPITAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00418762/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2186232/RJ

26/06/2025 13:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025

25/06/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 16:00

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00418762/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2186232/RJ

11/06/2025 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

11/06/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/05/2025 e término em 10/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 418762/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 774.

15/05/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/05/2025 Petição Nº 418762/2025 -

14/05/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 418762/2025. Publicação prevista para 15/05/2025)

13/05/2025 12:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 418762/2025

13/05/2025 12:09

Protocolizada Petição 418762/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2025

13/05/2025 08:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 417887/2025

13/05/2025 08:20

Protocolizada Petição 417887/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

07/05/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 49543/2025 - AgInt

06/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0049543 - AgInt no REsp 2186232 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE HOSPITAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00049543/2025 - AgInt no REsp 2186232/RJ

11/04/2025 23:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

09/04/2025 00:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

08/04/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 17:47

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00049543/2025 - AgInt no REsp 2186232/RJ

28/03/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

28/03/2025 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2025 e término em 27/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 49543/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 738.

30/01/2025 11:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/01/2025 Petição Nº 49543/2025 -

29/01/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 49543/2025. Publicação prevista para 30/01/2025)

28/01/2025 13:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 49543/2025

28/01/2025 12:42

Protocolizada Petição 49543/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/01/2025

13/12/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1112977/2024

13/12/2024 17:20

Protocolizada Petição 1112977/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2024

11/12/2024 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024

10/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024 16:00

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE HOSPITAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

06/12/2024 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

06/12/2024 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

02/12/2024 06:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO