15/07/2024 15:01

Baixa Definitiva
12/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
24/06/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
24/06/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
24/06/2024 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2024 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2024 16:08

Determinada a intimação
24/06/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 08:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVIT01
20/06/2024 08:48

Transitado em Julgado
20/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
28/05/2024 13:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
20/05/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
20/05/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
17/05/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2024 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/05/2024 16:33

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
08/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
29/04/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
29/04/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 17/05/2024 13:30
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 17/05/2024 13:30
29/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5021314-53.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 434) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: THIAGO DE OLIVEIRA NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA DA SILVA (OAB ES017173) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
26/04/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/04/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/05/2024 13:30 Sequencial: 434
28/11/2023 16:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/11/2023 13:32

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB01
28/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
10/11/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
10/11/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
10/11/2023 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 08:20

Decisão interlocutória
08/11/2023 13:21

Conclusos para decisão de admissibilidade
08/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
03/10/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
04/09/2023 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
04/09/2023 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
29/08/2023 22:18

Negado seguimento a Recurso
29/08/2023 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 16:51

Conclusos para decisão de admissibilidade
31/07/2023 16:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/08/2021 12:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
10/08/2021 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
10/08/2021 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
10/08/2021 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
10/08/2021 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
09/08/2021 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2021 19:03

Determinada a intimação
09/08/2021 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2021 17:19

Conclusos para decisão de admissibilidade
02/08/2021 18:26

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
02/08/2021 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
02/08/2021 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
26/07/2021 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2021 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
05/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
28/06/2021 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
28/06/2021 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
25/06/2021 09:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/06/2021 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2021 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2021 20:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/06/2021 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
02/06/2021 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
02/06/2021 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
02/06/2021 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
01/06/2021 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
01/06/2021 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
01/06/2021 17:58

Ato ordinatório praticado
01/06/2021 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/06/2021 14:00 Sequencial: 211
01/06/2021 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/04/2021 16:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/04/2021 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/04/2021 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
15/04/2021 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/04/2021 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2021 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2021 14:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/04/2021 16:26

Conhecido o recurso e provido - por maioria
30/03/2021 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
30/03/2021 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/03/2021 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/03/2021 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/03/2021 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/03/2021 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/03/2021 18:23

Ato ordinatório praticado
29/03/2021 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
25/03/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
21/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/03/2021 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/03/2021 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/03/2021 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
11/03/2021 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
11/03/2021 13:33

Ato ordinatório praticado
11/03/2021 12:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2021 14:00 Sequencial: 428
11/03/2021 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2020 19:19

Autos com Juiz para Relatório/Voto
20/10/2020 19:19

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de ESTR02GAB03 para ESTR02GAB01)
20/10/2020 19:17

Juntada de Certidão
20/10/2020 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/10/2020 16:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
20/10/2020 10:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
20/10/2020 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/10/2020 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2020 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2020 12:55

Determinada a intimação
16/10/2020 17:25

Autos com Juiz para Relatório/Voto
16/10/2020 17:17

Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
16/10/2020 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
01/10/2020 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/10/2020 21:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
30/09/2020 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2020 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2020 15:17

Determinada a intimação
30/09/2020 14:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/09/2020 10:05

Juntada de Petição
29/09/2020 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/09/2020 16:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
29/09/2020 12:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
29/09/2020 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/09/2020 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/09/2020 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/09/2020 14:56

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
25/09/2020 12:56

Autos com Juiz para Sentença
24/09/2020 23:29

Juntada de Petição
24/09/2020 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/09/2020 23:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
23/09/2020 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/09/2020 19:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
22/09/2020 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/09/2020 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/09/2020 14:49

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
22/09/2020 14:04

Autos com Juiz para Sentença
16/09/2020 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/09/2020 22:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
16/09/2020 19:15

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
16/09/2020 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/09/2020 16:37

Determinada a citação
10/09/2020 16:37

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2020 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/09/2020 14:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/09/2020 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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