TRF2 - 5034457-07.2023.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 12:07
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 101
-
20/08/2025 11:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101
-
19/08/2025 15:35
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
-
19/08/2025 13:33
Despacho
-
15/08/2025 19:00
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2025 16:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96
-
25/06/2025 11:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96
-
23/06/2025 17:20
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
-
18/06/2025 07:41
Despacho
-
16/06/2025 14:10
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
31/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
07/05/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 08:10
Juntada de Petição
-
06/05/2025 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
06/05/2025 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
06/05/2025 15:54
Determinada a intimação
-
29/04/2025 16:49
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
29/04/2025 16:49
Conclusos para decisão/despacho
-
29/04/2025 15:10
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT06
-
29/04/2025 15:10
Transitado em Julgado
-
29/04/2025 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
14/04/2025 07:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
14/04/2025 07:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
11/04/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2025 15:49
Negado seguimento a Recurso
-
03/04/2025 14:10
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
03/04/2025 14:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
24/07/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2024 13:26
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
19/07/2024 14:24
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
18/07/2024 16:02
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
18/07/2024 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
20/06/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
28/05/2024 13:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
15/05/2024 18:04
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
15/05/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
15/05/2024 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
14/05/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 19:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2024 17:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
30/04/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 40
-
30/04/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
30/04/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
27/04/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
27/04/2024 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>
-
26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>
-
26/04/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5034457-07.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 558) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: JEISSON ANDERSON SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁBIO JOSÉ NUNES (OAB ES016796) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/04/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:38
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:30
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 558
-
06/02/2024 15:44
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
05/02/2024 15:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
05/02/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
02/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
13/12/2023 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/12/2023 19:39
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
08/12/2023 17:19
Juntada de Petição
-
07/12/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/12/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/12/2023 16:18
Julgado procedente o pedido
-
06/12/2023 14:49
Conclusos para julgamento
-
07/11/2023 12:42
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
06/11/2023 21:55
Juntada de Petição
-
06/11/2023 15:45
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
-
01/11/2023 11:17
Juntada de Petição
-
27/10/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2023 11:25
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/10/2023 11:25
Gratuidade da justiça não concedida
-
20/10/2023 14:47
Conclusos para decisão/despacho
-
20/10/2023 07:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
20/10/2023 07:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
16/10/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2023 11:46
Determinada a intimação
-
18/09/2023 16:32
Conclusos para decisão/despacho
-
18/09/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/09/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 10:54
Determinada a intimação
-
28/08/2023 17:51
Conclusos para decisão/despacho
-
28/08/2023 17:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002781-90.2023.4.02.5114
Giancarlo Reis Tamara
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Lucileide Caroli Braga Malinosky
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/04/2024 18:31
Processo nº 5002781-90.2023.4.02.5114
Giancarlo Reis Tamara
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Lucileide Caroli Braga Malinosky
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2023 10:30
Processo nº 5013323-58.2023.4.02.5118
Uniao
Angelo Calazans
Advogado: Thiago de Souza Barbosa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2024 12:29
Processo nº 5013323-58.2023.4.02.5118
Angelo Calazans
Uniao
Advogado: Thiago de Souza Barbosa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/10/2023 16:10
Processo nº 5016106-20.2022.4.02.5001
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Bruno Leonardo Rangel Barreto
Advogado: Flavio Porto da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/04/2023 12:24