TRF2 - 5013312-17.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2024 13:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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21/08/2024 13:33
Transitado em Julgado - Data: 19/08/2024
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17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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05/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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27/06/2024 23:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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27/06/2024 23:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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25/06/2024 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2024 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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24/06/2024 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/06/2024 15:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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03/06/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/05/2024 11:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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31/05/2024 11:39
Indeferido o pedido
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28/05/2024 16:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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13/05/2024 18:06
Juntada de Certidão
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13/05/2024 15:17
Juntada de Petição
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13/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
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13/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5013312-17.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.
NA PESSOA DO REP LEGAL LEOCÁDIO DE ALMEIDA ANTUNES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES (OAB SP227714) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
10/05/2024 08:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
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10/05/2024 08:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/05/2024 08:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 131
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19/03/2024 16:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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07/03/2024 12:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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06/03/2024 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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19/02/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/02/2024 14:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/02/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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22/01/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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22/01/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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18/01/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/01/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/01/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/01/2024 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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18/01/2024 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2023 15:13
Sentença desconstituída - por unanimidade
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23/11/2023 14:17
Juntada de Certidão
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23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:00</b>
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21/11/2023 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
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21/11/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/11/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28
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24/05/2023 11:13
Retirado de pauta
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03/05/2023 16:23
Juntada de Petição
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02/05/2023 18:55
Juntada de Certidão
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02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
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30/04/2023 20:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
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30/04/2023 20:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/04/2023 20:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75
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18/04/2023 15:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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04/04/2023 13:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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04/04/2023 13:05
Juntada de Certidão
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31/03/2023 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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31/03/2023 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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30/03/2023 14:30
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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30/03/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/03/2023 12:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2023
Ultima Atualização
24/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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