TRF2 - 5128708-08.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 08:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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30/07/2024 08:49
Transitado em Julgado
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30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
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07/06/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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07/06/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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06/06/2024 13:11
Juntada de Petição
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05/06/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2024 20:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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04/06/2024 20:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2024 18:54
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/05/2024 18:45
Juntada de Certidão
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10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
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10/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5128708-08.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: OCEANICA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL PENNA ROCHA (OAB RJ181054) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
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09/05/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/05/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 35
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06/05/2024 07:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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22/04/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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22/04/2024 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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17/04/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/04/2024 11:15
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
04/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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