TRF2 - 0006021-28.2007.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2024 15:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01
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07/10/2024 15:40
Transitado em Julgado
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07/10/2024 15:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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24/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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21/08/2024 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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20/08/2024 01:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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20/08/2024 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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19/08/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 20:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
16/08/2024 20:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2024 15:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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26/07/2024 18:50
Juntada de Certidão
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26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>
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26/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0006021-28.2007.4.02.5117/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ELENICE FELIX SALES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO (OAB RJ104218) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/07/2024 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024
-
25/07/2024 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/07/2024 12:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 6
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22/07/2024 08:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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12/07/2024 10:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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12/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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24/06/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/06/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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13/06/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
13/06/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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05/06/2024 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2024 20:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/06/2024 20:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2024 18:54
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/05/2024 18:45
Juntada de Certidão
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10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
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10/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0006021-28.2007.4.02.5117/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: ELENICE FELIX SALES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO (OAB RJ104218) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2024 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
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09/05/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/05/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 56
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07/05/2024 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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05/05/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
05/05/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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03/05/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/05/2023 14:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB14)
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03/05/2023 14:05
Alterado o assunto processual
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03/05/2023 13:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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03/05/2023 13:18
Despacho
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02/05/2023 20:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2023
Ultima Atualização
26/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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