TRF2 - 5007765-09.2021.4.02.5108

21/08/2024 20:27

Baixa Definitiva

10/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

24/07/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

24/07/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

23/07/2024 10:00

Despacho

23/07/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024 19:59

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024 12:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50077650920214025108/TRF2

18/04/2024 17:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

14/04/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/04/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

08/04/2024 12:47

Despacho

08/04/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/04/2024 18:37

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 44

22/02/2024 11:43

Juntada de Petição

10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

02/02/2024 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

02/02/2024 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

31/01/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2024 17:48

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

31/01/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2024 18:47

Conclusos para julgamento

19/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

01/11/2023 13:06

Juntada de Petição

28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/10/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/10/2023 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

18/10/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023 19:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/10/2023 18:53

Juntada de Petição

09/06/2022 20:22

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017928-46.2021.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 30, 45

24/05/2022 13:39

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50179284620214020000/TRF2

17/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

11/03/2022 10:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50179284620214020000/TRF2

10/02/2022 14:04

Conclusos para julgamento

07/02/2022 16:38

Juntada de Petição

29/01/2022 02:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

28/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/01/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022 18:38

Despacho

18/01/2022 17:05

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2022 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/01/2022 17:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50179284620214020000/TRF2

26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

17/12/2021 18:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50179284620214020000/TRF2

17/12/2021 18:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50179284620214020000/TRF2

17/12/2021 14:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50179284620214020000/TRF2

16/12/2021 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/12/2021 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2021 17:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PREFEITURA MUNICIPAL DECABO FRIO - EXCLUÍDA

16/12/2021 16:48

Não Concedida a tutela provisória

15/12/2021 14:39

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

15/12/2021 14:39

Alterado o assunto processual

15/12/2021 12:30

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2021 12:15

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSPE02F para RJSPE01S)

15/12/2021 12:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE02S para RJSPE02F)

14/12/2021 20:21

Declarada incompetência

14/12/2021 13:48

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2021 16:28

Juntada de Petição

13/12/2021 14:36

Distribuído por sorteio