TRF2 - 5074120-51.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 11:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
-
21/08/2025 11:00
Recebidos os autos do STJ
-
01/08/2025 12:58
Juntada de Petição - (PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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03/06/2025 10:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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15/05/2025 19:52
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
04/11/2024 17:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5074120512023402510120241104173712
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04/11/2024 16:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/11/2024 16:30
Despacho
-
04/11/2024 11:43
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
30/10/2024 12:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
-
30/10/2024 09:43
Juntada de Petição
-
27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
23/10/2024 05:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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22/10/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/10/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
-
16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
-
24/09/2024 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
24/09/2024 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
24/09/2024 05:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
23/09/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/09/2024 16:29
Recurso Especial não admitido
-
20/09/2024 17:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/09/2024 15:31
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 10:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
20/09/2024 10:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
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20/09/2024 09:36
Juntada de Petição
-
17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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16/09/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/09/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
-
12/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
-
22/08/2024 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
22/08/2024 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
21/08/2024 07:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
20/08/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 16:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/08/2024 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2024 15:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/07/2024 18:42
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>
-
26/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5074120-51.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ELLO ENGENHARIA CONSULTORIA E GERENCIAMENTO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ PIMENTEL FERNANDES (OAB RJ098179) ADVOGADO(A): RODRIGO GUIMARAES NASCIMENTO (OAB RJ204877) APELANTE: PAULO JOSE ALVES DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ PIMENTEL FERNANDES (OAB RJ098179) ADVOGADO(A): RODRIGO GUIMARAES NASCIMENTO (OAB RJ204877) APELANTE: LAMARTINE GRACIANO RAMOS DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ PIMENTEL FERNANDES (OAB RJ098179) ADVOGADO(A): RODRIGO GUIMARAES NASCIMENTO (OAB RJ204877) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/07/2024 13:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024
-
25/07/2024 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/07/2024 12:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 50
-
23/07/2024 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/07/2024 06:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
22/07/2024 11:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
-
22/07/2024 11:57
Juntada de Petição
-
20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
17/07/2024 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
11/07/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/07/2024 12:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
-
28/06/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
28/06/2024 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
28/06/2024 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
27/06/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 13:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/06/2024 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 17:10
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/06/2024 15:25
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5074120-51.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ELLO ENGENHARIA CONSULTORIA E GERENCIAMENTO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ PIMENTEL FERNANDES (OAB RJ098179) ADVOGADO(A): RODRIGO GUIMARAES NASCIMENTO (OAB RJ204877) APELANTE: PAULO JOSE ALVES DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ PIMENTEL FERNANDES (OAB RJ098179) ADVOGADO(A): RODRIGO GUIMARAES NASCIMENTO (OAB RJ204877) APELANTE: LAMARTINE GRACIANO RAMOS DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ PIMENTEL FERNANDES (OAB RJ098179) ADVOGADO(A): RODRIGO GUIMARAES NASCIMENTO (OAB RJ204877) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 120
-
28/05/2024 13:16
Retirado de pauta
-
17/05/2024 18:08
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>
-
17/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5074120-51.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 237) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ELLO ENGENHARIA CONSULTORIA E GERENCIAMENTO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ PIMENTEL FERNANDES (OAB RJ098179) ADVOGADO(A): RODRIGO GUIMARAES NASCIMENTO (OAB RJ204877) APELANTE: PAULO JOSE ALVES DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ PIMENTEL FERNANDES (OAB RJ098179) ADVOGADO(A): RODRIGO GUIMARAES NASCIMENTO (OAB RJ204877) APELANTE: LAMARTINE GRACIANO RAMOS DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ PIMENTEL FERNANDES (OAB RJ098179) ADVOGADO(A): RODRIGO GUIMARAES NASCIMENTO (OAB RJ204877) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/05/2024 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/05/2024 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 237
-
16/05/2024 17:10
Deliberado em Sessão - Adiado
-
13/05/2024 13:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
-
10/05/2024 18:44
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
10/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5074120-51.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ELLO ENGENHARIA CONSULTORIA E GERENCIAMENTO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ PIMENTEL FERNANDES (OAB RJ098179) ADVOGADO(A): RODRIGO GUIMARAES NASCIMENTO (OAB RJ204877) APELANTE: PAULO JOSE ALVES DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ PIMENTEL FERNANDES (OAB RJ098179) ADVOGADO(A): RODRIGO GUIMARAES NASCIMENTO (OAB RJ204877) APELANTE: LAMARTINE GRACIANO RAMOS DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ PIMENTEL FERNANDES (OAB RJ098179) ADVOGADO(A): RODRIGO GUIMARAES NASCIMENTO (OAB RJ204877) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2024 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
-
09/05/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/05/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 78
-
22/04/2024 13:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/04/2024 07:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
21/04/2024 23:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
25/03/2024 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/03/2024 20:33
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/03/2024 20:33
Determinada a intimação
-
21/03/2024 10:51
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 10:17
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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